DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

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b. Como pontuar: Se o Alcance for maior ou igual a 0.

6.2. TAXA DE APROVAÇÃO LÍQUIDA

• a. Fórmula de cálculo:

b. Como pontuar:

i. Para o componente “Taxa de aprovação líquida maior ou igual a 95% no ano avaliado”: se a Taxa de Aprovação Líquida for maior ou igual a 95%. ii. Para o componente “Taxa de aprovação líquida maior ou igual a 95% no ano avaliado e não apresentar diminuição em relação ao ano anterior”: se a Taxa de Aprovação Líquida for maior ou igual a 95% e se a Taxa do ano avaliado for maior ou igual à Taxa do ano anterior. 6.3. TAXA DE PARTICIPAÇÃO NO SPAECE

• a. Fórmula de cálculo:

Onde:

Totaldeestudantesavaliados: Corresponde ao quantitativo total de estudantes avaliados na 3ª Série do Ensino Médio do ano avaliado. Totaldeestudantesprevistos: Corresponde ao quantitativo total de estudantes da 3ª Série do Ensino Médio previstos para serem avaliados no Spaece do ano avaliado.

b. Como pontuar: Se a Taxa de Participação no Spaece for maior ou igual a 85%.

6.4. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DOS NÍVEIS DE PROFICIÊNCIA MUITO CRÍTICO E CRÍTICO NO SPAECE (LÍNGUA PORTUGUESA OU MATEMÁTICA)

a. Fórmula de cálculo:

Onde:

MC = Percentual no padrão de desempenho Muito Crítico no Spaece;

C = Percentual no padrão de desempenho Crítico no Spaece;

t = Ano da avaliação do Spaece;

d = Disciplina avaliada (Língua Portuguesa ou Matemática).

b. Como pontuar:

i. Para o critério de 20%: se a Redução for maior ou igual a 20% na disciplina avaliada (Língua Portuguesa ou Matemática), ou se não houver estudantes nos padrões Muito Crítico e Crítico no ano avaliado.

ii. Para o critério de 10%: se a Redução for maior ou igual a 10% na disciplina avaliada (Língua Portuguesa ou Matemática) no ano avaliado. Observação: para cada disciplina, considera-se apenas uma pontuação dentre os critérios de 20% e 10%, conforme regra de não cumulatividade por área.

PORTARIA Nº0355/2026–GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.027162/2026-65, RESOLVE notificar, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos do art.11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de março de 2026. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0355/2026 - GAB DATADA EM 11 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº0356/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.060772/2026-71, resolve autorizar a viagem do(a) servidor(a) CRISTIANE CUNHA NOBREGA , matrícula 48018017, Coordenadora de Cooperação com os Municípios para Aprendizagem na Idade Certa, a fim de participar da Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização e do 2º Ciclo Formativo Estadual da Renalfa, no período de 23 a 26 de março do corrente ano, em Brasília/DF, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0360/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando, a necessidade de regularizar a situação funcional do(a) ex-servidor(a), resolve: EXCLUIR da Portaria Nº0670/1999 – GAB , publicada no DOE de 19 de setembro de 2000, o nome do(a) ex-servidor (a) RICARDO FARIAS , matrículas nº 04663217, que progrediu por Antiguidade, do Cargo/Função Auxiliar de Serviços Gerais referência 7 para Cargo/Função Auxiliar de Serviços Gerais referência 8. EXCLUIR da Portaria Nº Nº228/2003 – GAB , publicada no DOE de 08 de setembro de 2003, o nome do (a) ex-servidor (a) RICARDO FARIAS , matrículas nº 04663217, que progrediu por Antiguidade, do Cargo/Função Auxiliar de Serviços Gerais referência 8 para Cargo/Função Auxiliar de Serviços Gerais referência 9, os SERVIDORES lotados nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 11 de março de 2026.

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Eliana Nunes Estrela