DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026

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apurada no Processo NUP 24001.030784/2025-15, quanto a entrega do material especificado na Nota de Empenho nº 2025NE000055, emitida em 18/02/2025, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 2024/14431 - SEPLAG. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto

na Instrução Normativa nº 01, de 21 de de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 06 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº166/2026 AO CONTRATO Nº1476/2020

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.013900/2026-12, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 29464 -24200254.10.302.171.20652.03.339039.1.5009100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000032/2026/SESA/COLOB (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 09 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº044/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202502792

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232073

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA E PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202502792, Pregão Eletrônico nº 20232073, à prorrogação do prazo que passará até o dia 11/03/2027 junto as empresas ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA E PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ITEM: 01; 1218659 - CONJUNTO, VALVULA PARA HIDROCEFALIA ADULTO ALTA PRESSAO E BAIXO PERFIL, CATETER VENTRICULAR COM ESTILETE E CATETER PERITONEAL, VALVULA DE SI ...Ampla Disputa; Marca: HP BIO / HP BIOPROTESES / NACIONA; QUANT. HOMOLOGADOS: 86; VALOR UNIT: R$ 670,6000; ITEM: 03; 1218679 - CONJUNTO, VALVULA PARA HIDROCEFALIA ADULTO MEDIA PRESSAO E BAIXO PERFIL, CATETER VENTRICULAR COM ESTILETE E CATETER PERITONEAL, VALVULA DE S ...- Ampla Disputa; Marca: HP BIO / HP BIOPROTESES / NACIONA; QUANT. HOMOLOGADOS: 162; VALOR UNIT: R$ 670,6000; ITEM: 10; 1218982 - CONJUNTO, DRENAGEM LOMBAR EXTERNA DLE, CATETER SILICONE RADIOPACO 30CM, DIAMETRO INTERNO MINIMO 0,70CM, DIAMETRO EXTERNO MINIMO 1,5MM, FIO G ...- Ampla Disputa; Marca: HP BIO / HP BIOPROTESES / NACIONAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 132; VALOR UNIT: R$ 584,0000; PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 11; 1218982 - CONJUNTO, DRENAGEM LOMBAR EXTERNA DLE, CATETER SILICONE RADIOPACO 30CM, DIAMETRO INTERNO MINIMO 0,70CM, DIAMETRO EXTERNO MINIMO 1,5MM, FIO G ...- Cota Reservada; Marca: HP BIO / HP BIOPROTESES / NACIONAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 43; VALOR UNIT: R$ 590,0000; ITEM: 12; 6719910 - RESERVATORIO, CEREBRAL OMMAYA SAIDA LATERAL, COMPRIMENTO 13MM, ALTURA 6MM, COM CATETER VENTRICULAR RETO DE 15CM, DIAMETRO EXTERNO 2.0MM E IN ...- Part. Exclusiva; Marca: HP BIOPROTESES / HP NACIONAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 40; VALOR UNIT: R$ 820,0000; ITEM: 13; 672002 - RESERVATORIO, CEREBRAL OMMAYA SAIDA VERTICAL, COMPRIMENTO 13MM, ALTURA 6MM , TREPANACAO 6,0MM, CATETER VENTRICULAR RETO DE 15CM, DIAMETRO EXT ...- Part. Exclusiva; Marca: HP BIOPROTESES / HP NACIONAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 23; VALOR UNIT: R$ 820,0000; ITEM: 14; 672012 - RESERVATORIO, CEREBRAL OMMAYA SAIDA LATERAL, COMPRIMENTO 17MM, ALTURA 7MM, COM CATETER VENTRICULAR RETO DE 15CM, DIAMETRO EXTERNO 2,5MM E INT ...- Part. Exclusiva; Marca: HP BIOPROTESES / HP NACIONAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 28; VALOR UNIT: R$ 820,0000; ITEM: 15; 672022 - RESERVATORIO, CEREBRAL OMMAYA SAIDA VERTICAL, SILICONE GRAU MEDICO, DOMO PUNCIONAVEL, BASE RIGIDA DE POLIACETAL, COMPRIMENTO 17MM, ALTURA 7MM ...- Part. Exclusiva; Marca: HP BIOPROTESES / HP NACIONAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 20; VALOR UNIT: R$ 820,0000; ITEM: 16; 672032 - CONECTOR, EM POLIACETAL, USO EM NEUROCIRURGIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Part. Exclusiva; Marca: HP BIOPROTESES / HP NACIONAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 25; VALOR UNIT: R$ 930,0000; ITEM: 17; 672042 - KIT, ESTERIL, SCHUNT DLP, DERIVACAO LOMBO PERITONEAL, 1 CATETER LOMBAR 45CM COM CONECTOR, 1 CATETER PERITONEAL 55CM +/-1CM RESERVATORIO ADULT ...- Part. Exclusiva; Marca: HP BIOPROTESES /HP BIOPROTESES / NACIONA; QUANT. HOMOLOGADOS: 26; VALOR UNIT: R$ 755,5000; Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº045/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202503216

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240455

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202503216, Pregão Eletrônico nº 20240455, à prorrogação do prazo que passará até o dia 11/03/2027 junto a empresa MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 1003320 - STENT, 6 A 9MM DIAMETRO, 40 A 100MM DE COMPRIMENTO, NITINOL RECOBERTO COM PTFE AUTOEXPANSIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: SCITECH; QUANT. HOMOLOGADOS: 58; VALOR UNIT: R$ 13.490,0000; Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº150/2024 PROCESSO Nº24001.002513/2026-51 PRÉ-RESERVA 1426019000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 99/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ V – ENDEREÇO: Av. Francisco Almeida Pinheiro, 2268, Centro, Quixadá/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº150/2024** , que tem como objeto a prestação de serviços na área da saúde, em conformidade com as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, o qual passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição, e, de acordo com a proposta de preços apresentada pela CONTRATADA, para os procedimentos abaixo descritos. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 99.913,00 (noventa e nove mil, novecentos e treze reais) IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 13 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 27/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Aurélio Pinto de Sousa Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/07533 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A, GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA E HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. III – OBJETO:O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS** , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251682 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.072302/2025-02. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A: ITEM 6: 1787415 - FUROSEMIDA, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL IV/IM, AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA; QUANT.: 587.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5000; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 1096980 - ACIDO ASCORBICO, 100MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5ML, UNIDADE