DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 181/2026 PROCESSO Nº24001.090576/2025-75 PRÉ-RESERVA 1422093000. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000 .1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/03/2026 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E JOSE SALES SILVEIRA D ALMEIDA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 182/2026 PROCESSO Nº24001.005796/2026-92 PRÉ-RESERVA 1427622000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HCASG CONTRATADA: POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 18.532,80 (dezoito mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.1 0.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/03/2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Beatriz Irene de Albuquerque Viana.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 200/2026 PROCESSO Nº24001.071673/2025-69 PRÉ-RESERVA 1429341000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: serviço, em horas profissionais, de PERFUSIONISTA,** para atender as necessidades do HCASG/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo prazo de vigência de 01 (um) ano. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 2.055.750,36 (dois milhões, cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais, trinta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25610 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; 49128 2420 0214.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/03/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 46/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 0,02; FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 18.809,98; PROCESSO Nº: 24001.098145/2025-57 / SUITE SESA OBJETO: a aquisição de material médico hospitalar: TUBO ENDOTRAQUEAL 3,0MM (item 01), TUBO ENDOTRAQUEAL 3,5MM (item 02), TUBO ENDOTRAQUEAL 4,0 MM (item 03), TUBO ENDOTRAQUEAL 4,5MM (item 04), TUBO ENDOTRAQUEAL 5,0MM (item 05), TUBO ENDOTRAQUEAL 5,5MM (item 06), TUBO ENDOTRAQUEAL 6,0MM (item 07), TUBO ENDOTRAQUEAL 6,5MM (item 08), TUBO ENDOTRAQUEAL 7,0MM (item 09) e TUBO ENDOTRAQUEAL 7,5MM (item 10) , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a forma de fornecimento integral. JUSTIFICATIVA: A presente contratação objetiva garantir o abastecimento para prover uma assistência de qualidade à população assistida no Hospital Infantil Albert Sabin, que é uma instituição de nível terciário de alta complexidade, que atua como centro de formação profissional e especialista em saúde, além de ser uma instituição que fomenta pesquisa em diversas áreas da saúde. O referido processo objetiva a aquisição de tubo endotraqueal com balão (3,0mm; 3,5mm; 4,0mm; 4,5mm; 5,0mm; 5,5mm; 6,0mm; 6,5mm; 7,0mm; 7,5mm e 8,0mm) garantindo o abastecimento para prover uma assistência segura e de qualidade às crianças assistidas pelo Hias. Os itens do processo em epígrafe são utilizados em pacientes que necessitam de ventilação mecânica invasiva com tubo endotraqueal. A intubação endotraqueal objetiva estabelecer via aérea segura; mas pode trazer complicações. A obstrução do tubo endotraqueal (TET) constituise complicação grave que se não solucionada poderá ser fatal. (...) Informamos que estes itens encontram-se nos processos NUP 24001.0886811/2024-63 aguardando parecer técnico desde 12.09.2025 (itens 3,0mm; 3,5mm; 4,5mm; 5,0mm; 5,5mm; 6,0mm; 6,5mm) NUP 24001.004949/2025-01 PE 2025/0738 aguardando proposta PGE (itens 4,0mm; 7,0mm), NUP 24001.005183/2025-74 análise de descritivo/parecer COPLA (itens 7,5mm e 8,0mm) processos sem data prevista para conclusão. Salientamos que o Hias não pode ficar desabastecido desses materiais para que não ocorra a interrupção do tratamento das crianças. Diante do exposto solicito autorização para aquisição dos itens através de Dispensa de Licitação, para casos de emergência e calamidade pública Artigo 75 inciso VIII. VALOR GLOBAL: R$ 18.810,00 ( Dezoito mil, oitocentos e dez reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 20501 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.91000 00.1.3301 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 02/03/2026 - Edisio Jatai Cavalcante Filho RATIFICAÇÃO: 02/03/2026 - Edisio Jatai Cavalcante Filho

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 51/2026

PROCESSO Nº: 24001.004164/2026- 10 / SUITE SESA OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar (OXIGENADOR DE SANGUE) , com fornecimento de equipamento em comodato, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações anual e com as diretrizes de logística sustentável, além de outros instrumentos de planejamento da Administração, definidos em regulamento do Poder Executivo Estadual, conforme art. 6º do Decreto Estadual nº 35.283/2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.060.000,00 ( dois milhões, sessenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600 .9200000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: LIVANOVA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 04/03/2026 - Adriano Veras Oliveira RATIFICAÇÃO: 04/03/2026 - Adriano Veras Oliveira

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 57/2026

PROCESSO Nº: 24001.002514/2026-03 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar: cateter para acesso venoso central adulto triplo lumen, 7fr aproximadamente, diâmetros dos lúmens 16g x 18 x 18g, comprimento 20 a 30cm, para (técnica de seldinger) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Considerando que, em situações de urgência, emergência e terapia intensiva, a ausência desse insumo pode ocasionar