DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026

188

de camisetas, calções e calçados para atividades físicas militares, AESP/CE; O cadete que não estiver em condições de realizar as atividades físicas deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. EXECUÇÃO: LOCAL: AESP|CE DATA: DE ACORDO COM O QTS DO GRUPO HORÁRIO: DE ACORDO COM O QTS DO GRUPO GRUPOS: 01, 02. A CEPEPM, coordenará de forma supervisionada todas as ações referentes a disciplina com o apoio e supervisão direta da Equipe de apoio que será formada pelo Coordenador e Monitor do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma II ; Os instrutores, deverão orientar os cadetes quanto à forma de execução dos exercícios durante as atividades propostas para que não haja dúvidas no momento da execução; O instrutor deverá ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos cadetes; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar - DEPM/AESP, em conjunto com a Direção Geral Adjunta – DGA/AESP. Fortaleza, 06 de março de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº15/2026-CEPEPM/DEPM/AESP

NUP Nº10041.001012/2026-76

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº15/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, solicitação sob o NUP Nº 10041.001012/2026-76, Regula as ações a serem desenvolvidas durante a corrida externa (Pedestrianismo) , para o Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Ceará – CFO QOPM 2024 – Turmas II e III, regido pelo Edital de Concurso Público Nº 01/2022 - SSPDS/AESP - 2º TENENTE PMCE, de 20 de outubro de 2022, publicado no DOE/CE Nº 232, de 22/11/2022 regulamentado pelo PAE Nº 28/2025DEPM/DG/AESP, sob NUP N°10041.005099/2025-70 e PAE Nº1/2026DEPM/DG/AESP, sob NUP nº 10041.000090/2026-53, respectivamente. OBJETIVO: A corrida de pedestrianismo realizada pela Academia de Segurança Pública – AESP/CE tem como objetivo a promoção da integração entre a instituição e a comunidade , o incentivo à prática de atividades físicas para a saúde dos cadetes do Curso de Formação de Ociais do Quadro de Ociais da Polícia Militar do Ceará – CFO QOPM 2024 – Turmas II e III, regulamentado pelo PAE Nº 28/2025DEPM/DG/AESP, sob NUP N°10041.005099/2025-70 e PAE Nº1/2026-DEPM/DG/AESP, sob NUP nº 10041.000090/2026-53, respectivamente. CURSO: Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma II e III. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: INSTRUTORES 01(um) instrutor para cada pelotão VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: Policia Rodoviaria Estadual - PRE: 01 (uma) viatura e 02(duas) motocicletas; Diretória de Saúde da Polícia Militar do Ceará – DS/PMCE : 01(uma) Ambulância. QUANTIDADE DE ALUNOS: 140 (cento e quarenta) discentes aproximadamente. EQUIPAMENTOS: apitos, cones, bandeirolas, coletes Reflexivos, placas identificadoras e demais materiais, deverá ser providenciada de acordo com a disponibilidade da AESP/CE; Os cones (tamanhos diferentes) deverão ser providenciados junto ao setor logístico do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual. PROCEDIMENTOS: A atividade Prática da corrida externa (pedestrianismo) deverá ser aplicada a todos os cadetes do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma II e III, 140 (cento e quarenta) discentes aproximadamente; A corrida externa (pedestrianismo), será apontada pelo coordenador Geral, monitores e instrutor em observância a toda dinâmica de acordo com a NOTA DE INSTRUÇÃO Nº15/2026-CEPEPM/DEPM/AESP; Os Cadetes deverão comparecer nas datas, horários e local especificados com o uniforme de Educação Física acordo com a portaria nº 2.110/2013-GS, Define o padrão de camisetas, calções e calçados para atividades físicas militares, AESP/CE ; O cadete que não estiver em condições de realizar as atividades físicas deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. EXECUÇÃO: LOCAL: AESP|CE DATA: 07/03/2026 ( sábado). HORÁRIO INICIAL: 06h00min HORÁRIO TERNIMO: 08h00min GRUPOS: todos os pelotões do CFO PMCE/2024 Turma II e III. UNIFORME: Instrutores: Dos uniformes de treinamento físico militar e suas variações (6ºUniforme), decreto nº.34.546, de 16 de fevereiro de 2022 (UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ); Uniforme padrão dos Instrutores de Educação Física adotado pela vinculada de origem. Discentes: De acordo com a portaria nº 2.110/2013-GS, Define o padrão de camisetas, calções e calçados para atividades físicas militares, AESP/CE. MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: apitos, cones, bandeirolas, coletes Reflexivos, placas identificadoras e demais materiais, deverá ser providenciada de acordo com a disponibilidade da AESP/CE; MUNIÇÕES: Não há previsto. O Orientador da Célula de Formação Policial Militar tomará providências no sentido de confirmar a participação no sentido de garantir a segurança e ordenamento do evento da BPRE e A diretoria de Saúde PMCE; Aos coordenadores e monitores dos grupos participantes, caberá a responsabilidade de orientar aos cadetes sobre a participação efetiva de todo corpo discente; O coordenador geral, os monitores e instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos cadetes; Os casos não descritos nesta Nota de Instrução deverão ser analisados pela Célula de práticas Educacionais em consonância com a Diretoria de Ensino da Polícia Militar - DEPM, na qual se manifestarão em cada caso específico, remetendo-os para análise final à Direção Geral adjunta da AESP/CE; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar - DEPM/AESP, em conjunto com a Direção Geral Adjunta – DGA/AESP. Fortaleza, 06 de março de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº16/2026-CEPEPM/DEPM/AESP

NUP Nº10041005099/2025-70

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº16/2026 CEPEPM/DEPM/AESP, solicitação sob o NUP Nº 10041005099/2025-70, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades práticas da Componente Curricular Atendimento Pré – Hospitalar - II, regido pelo Edital de Concurso Público Nº 01/2022 - SSPDS/AESP - 2º TENENTE PMCE, de 20 de outubro de 2022, publicado no DOE/CE Nº 232, de 22/11/2022, regulamento pelo PAE Nº 28/2025 - DEPM/ DG/AESP, NUP N° 10041005099/2025-70 e suas alterações, e de Matriz Curricular Nacional (MCN), formulada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e da Matriz Curricular da AESP/CE. OBJETIVO: Observar as instruções na disciplina Atendimento Pré – Hospitalar - II , quando ao foco na segurança, permite uma compreensão ampla das técnicas ensinadas, dos riscos enfrentados e da adequação da formação oferecida pela instituição, resultando com uma intervenção mais equilibrada quanto à aplicação das normas de biossegurança no atendimento pré-hospitalar, visando à prevenção de riscos biológicos, à proteção do socorrista e da vítima, e, reconhecendo os mecanismos de lesão e sua relação com os possíveis danos ao organismo, a fim de subsidiar a avaliação inicial. Bem como, avaliação com requisito de nota de aprendizado dos cadetes do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma II. CURSO: Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma II INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: INSTRUTORES serão 02(dois) Instrutores, sendo 01(um) instrutor mastes e 01(um) instrutor auxiliar para cada pelotão VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: A cargo da coordenação do Curso. QUANTIDADE DE ALUNOS: 63 (sessenta e três) cadetes, conforme previsão PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 28/2025-DEPM/DG/AESP EQUIPAMENTOS: de acordo com a disponibildiade da AESP/CE. PROCEDIMENTOS: As atividades avaliativas da disciplina de Atendimento Pré – Hospitalar - II deverão ser aplicadas a todos os cadetes do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma II , totalizando 63 (sessenta e três) cadetes; O Cadete deverá atingir parâmetros necessário para obter o conceito satisfatório (média) no final das atividades propostas da componente curricular, devendo ser pontuado pelo instrutor o conceito individualmente; As Atividades Práticas da disciplina de Atendimento Pré – Hospitalar - II, serão apontadas pelo instrutor em observância a toda dinâmica da disciplina de acordo com a Nota de Instrução Nº16/2026-CEPEPM/DEPM/AESP; No caso dos Cadetes que exijam uma complexidade adaptativa no exercício, bem como na execução, caberá aos instrutores aplicar uma atividade separadamente com esses discentes; Durante as atividades práticas os Cadetes deverão comparecer nas datas, horários e local especificados com o uniforme de Educação Física acordo com a portaria nº 2.110/2013-GS, Define o padrão de camisetas, calções e calçados para atividades físicas militares, AESP/CE ; O cadete que não estiver em condições de realizar as atividades físicas deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. EXECUÇÃO: LOCAL: AESP|CE DATA: De acordo com o QTS do grupo HORÁRIO: De acordo com o QTS do grupo GRUPOS: 01 e 02; UNIFORME: Instrutores: Dos uniformes de treinamento físico militar e suas variações (6ºUniforme), decreto nº.34.546, de 16 de fevereiro de 2022 (UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ); Uniforme padrão dos Instrutores de Educação Física adotado pela vinculada de origem. Discentes: De acordo com a portaria nº 2.110/2013-GS, Define o padrão de camisetas, calções e calçados para atividades físicas militares, AESP/CE. MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: De acordo com a disponibildiade da AESP/CE. MUNIÇÕES: Não há previsão. A CEPEPM, coordenará de forma supervisionada todas as ações referentes a disciplina com o apoio e supervisão direta da Equipe de apoio que será formada pelo Coordenador e Monitor do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma II ; Os instrutores, deverão orientar os cadetes quanto à forma de execução dos exercícios durante as atividades propostas para que não haja dúvidas no momento da execução; O instrutor deverá ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos cadetes; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar - DEPM/AESP, em conjunto com a Direção Geral Adjunta – DGA/AESP. Fortaleza, 06 de março de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLICIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO