DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.03.1 - CONCORRÊNCIA Nº 2021.08.30.1 , cujo objetivo é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas Do Município De Crato/Ce, De Acordo Com O Mapp 993 Do Governo Do Estado E Convenio Nº 41/2021 Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Município Do Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI - prazo de duração: até 27 de agosto de 2026 - assina pela contratada: Giordano Pereira Sampaio - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 27 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.011/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA EUGÊNIA, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/03/2026 até o dia 31/03/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 31/03/2026, às 08:30min (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Junior – Secretário de Educação do Município de Maranguape/CE, em 09 de março de 2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, conservação, limpeza, com fornecimento de peças e mão de obra, em aparelhos de ar condicionados instalados nas dependências das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 09/04/2026 (horário de Brasília) . www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 10/03/2026. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 09.2026 - DIV. O(A) Secretaria Municipal de Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 9:00hrs, do dia 30 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 09.2026 – DIV. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (café e açúcar) para a manutenção das diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/CE o Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO- A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia 31 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/PREGÃO nº 04.241125-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 11 de março de 2026. Monica Matos De Oliveira. PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026/PE/SRP – O(A) Secretaria Municipal de Educação e Desporto, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 27 de Março de 2026 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 004/2026/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 10 de Março de 2026. Paulo Rômulo de Carvalho – Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação, referente ao Pregão Eletrônico 2026.01.28.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro) destinados a composição da merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal de Granjeiro/ CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: O licitante Francie de Carvalho Mendes inscrito no CNPJ nº 29.048.310/0001-68, totalizando sua proposta no Valor Global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Granjeiro/CE, 10 de Março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 07.2026 - SESA. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de março de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 07.2026 - SESA. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas, muletas e andadores para atender as demandas da população do Município de São Gonçalo do Amarante junto a Secretaria de Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 11 de março de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através das Diversas Secretarias, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 03.09.01/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, visando futuras contratações de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização e descupinização, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Juventude do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 26/03/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 26/03/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. O(A) Secretaria de Esportes, através do(a) do Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00h, do dia 26 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CP01.090326-SESP. Objeto: Construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo a) no Município de Poranga-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 11 de março de 2026. Júlio César Soares de França - Agente de Contratação

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Torna público que Requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) Nº 369/2023 – SUPAD, com validade até 13/09/2026, para atividade embasada no Formulário Autodeclaratório em anexo, referente à Coleta e Transporte de Cargas Perigosas, Produtos Perigosos ou Inflamáveis, a serem realizados pela empresa Votorantim Cimentos N/NE S/A, dentro do Estado do Ceará através dos seguintes veículos: Volvo (Placa: PMY-1687), localizada na Rodovia BR 222, s/n, Usina Rica, Jaibaras, municipio de Sobral-CE. Foi determinado o cumprimento das Exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga abertura do Edital de Chamamento Público Nº 0103/2026 - Politica Nacional Aldir Blanc com inscrições abertas nos dias 12 a 18 de março de 2026 para formalização de celebração de termos de Execução. O Edital tem valor global de R$157.127,26 dividido em categorias. As inscrições devem ser feitas no mapa de cultura do Estado do Ceará; https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/7540/. Morinhos/CE, 09 de março de 2026. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação Cultura e Desporto.