DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 0303.06/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOTOCICLETAS SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 10 DE MARÇO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - N° CE030901/2026 - O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E JUVENTUDE TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA** , NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB O NÚMERO CE030901/2026, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA FUNCIO-NAMENTO DA CASA DE APOIO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. A DATA DA SESSÃO PÚBLICA FICA MARCADA PARA O DIA 2 DE ABRIL DE 2026, ÀS 10:00HS NO PORTAL HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR . O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) E NA PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME, ALÉM DE PRESENCIALMENTE. SABOEIRO-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. NÁDILA SANTOS OLINDA AMORIM - ORDENADORA DE DESPESAS.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0502.02/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que será retomada a sessão da LICITAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico nº 0502.02/2026, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, que será realizado no dia 13 de março de 2026, às 9h, a sessão pública para continuidade do Processo Licitatório por meio da plataforma eletrônica https://novobbmnet.com. br/. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Baturité/CE. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.003/2026-PE, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO, NO BAIRRO CENTRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/03/2026 até o dia 27/03/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 27/03/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Maria Madalena Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças, em 09 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 010/2026-PE. A secretaria de Finanças do município de pedra branca/Ce, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 26 de março de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 010/2026-PE. Objeto: Contratação da prestação de serviços na execução dos procedimentos de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF) relacionados aos serviços tomados ou prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada. Essa análise abrange a retenção de contribuição social previdenciária conforme a Lei 9.711/98, bem como as retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diretos efetuados por pessoas físicas e jurídicas. O objetivo é implementar um módulo com os layouts da série R-4000 para atender às necessidades da Secretaria de Finanças do município de Pedra Branca - CE O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/ editais. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 11 de Março de 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ibiapina - Aviso de Procedimento Auxiliar - Pré-Qualificação Nº 001/2026-CMI. O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Ibiapina-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Pré-Qualificação Nº 001/2026-CMI, no endereço eletrônico https:compras.m2atecnologia.com.br, cujo objeto é a Pré-Qualificação de empresas especializadas para prestação dos serviços de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Ibiapina-CE. Data da Realização do certame: 30 de março de 2026 às 9h (Horário de Brasília-DF). O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada à Rua Pe. Ibiapina, nº 680, Centro, Ibiapina/CE e nos endereços eletrônicos: https:// www.cmibiapina.ce.gov.br/; http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Ibiapina-CE, 11 de março de 2026. Reginaldo Teixeira Gomes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato do Distrato Parcial e Amigável do 4º Aditivo Contratual referente ao Contrato Nº 20240813001, derivado da Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-CP. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Pinto Damasceno, Localizada no Bairro Japuara - Zona Rural do Município de Canindé – CE, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço; Objeto do Aditivo: Por meio do presente instrumento, as partes resolvem, de forma amigável e consensual, fundamentadas no Art. 138, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021 rescindir parcialmente o Aditivo Contratual mencionado acima, especificamente no que se refere ao reajuste de preços concedido, conforme requerido pela contratada, tenda a mesma informado, que o percentual aplicado teria sido calculado de forma equivocada, razão pela qual, manifestou desinteresse na manutenção das condições financeiras decorrentes do referido reajuste, requerendo portanto, que seja mantida apenas a prorrogação do prazo prevista no mesmo aditivo Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Contratada: D I Construções e Locações LTDA; Signatarios: Gessyca Eryonnara Lima Muniz e Francisco Diego Cunha Justa; Data da Assinatura do Aditivo: 12 de Agosto de 2025.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - A Secretária torna público o Edital de Chamamento Público N° 001/2026 do Processo Administrativo nº 001.07.01/2026, cujo objeto: Seleção de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado, sem fins lucrativos, para se qualificar(em) como Organização Social de Saúde - OSS, junto ao Município, com a finalidade específica de prestação de serviços de gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde das Unidades Básicas de Saúde do Município, por meio de contrato de gestão. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 23/03/2026, na Secretaria da Saúde da Prefeitura, situada na Rua Otávio Felício de Sousa, n° 2920, Rio Novo, Cascavel/CE. Fundamentação legal: Lei Federal nº 9.637/98, Lei Municipal nº 2.027/2021, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 13.019/2014 e pelo Decreto Federal nº 9.190/2017 e de outras normas aplicáveis ao objeto do certame; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Edital na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Edital de Chamamento Público poderão ser obtidas no sítio eletrônico do município de Cascavel (https://www.cascavel.ce.gov. br). Informações pelo telefone (85) 3334-2244 e e-mail: [email protected]. Elaine Cardoso Abintes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 26 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.100326-SEDUC. Objeto: Locação de veículos destinado a condução de alunos do transporte escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Ararendá-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://in.gov.br/servicos/diario-oficial-dauniao; https://pesquisa.doe.seplag. ce.gov.br/; https://www.opovo.com.br/; https://ararenda.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 11 de março de 2026. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).