DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº05.001/2026-CHP. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que a partir de 09:00 (nove) horas do dia 12 de março de 2026, receberá os documentos de habilitação através do endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - licitações públicas”, assim como através do e-mail: comissaolicitacao_sefin@ maracanau.ce.gov.br referente a Chamada Pública n° 05.001/2026-CHP, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas, estabelecidas no Município de Maracanaú/CE, no Programa “Maracanaú Valoriza: Valorizando Quem Cuida da Nossa Cidade”, clube de descontos da Prefeitura de Maracanaú, instituído através da Lei Municipal Nº 3.821, de 26 de janeiro de 2026, mediante o envio de propostas contendo benefícios a serem disponibilizados aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Maracanaú, Ceará. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitação, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Matheus Matos Teodoro - Presidente. Maracanaú, Ceará, em 10 de março de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão - Eletrônico Nº 00.002/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando Aquisição de vasilhames de gás de cozinha (GLP) vazios de 13 kg e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg para a manutenção das atividades operacionais e rotineiras das Diversas Secretarias do Município de Tururu - CE. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https:// licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 27 de março de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 11 de março de 2026 - Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Adjudicação/Homologação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Processo Originário: 2026.02.25.01/INEX/SEAFI/PMC. Objeto: Contratação de consultoria para prestação de serviços de consultoria e assessoria com expertise jurídica tributária com especialidade e finalidade de: I) Regularizar retenção aos Cofres Públicos Municipais dos valores de imposto de renda retido na fonte da Receita Federal do Brasil (IRRF) de seus fornecedores conforme Tema de Repercussão Geral Nº 1130 do EG. STF, assim como: II) Na recuperação administrativa de créditos de parcelas indenizatórias e demais elementos de contribuições previdenciárias patronais de regime geral de previdência pagas indevidamente pelo contratante sobre de sua folha de pagamento - Procedimento estabelecido na instrução normativa RFB Nº 2.055/2021 para o período não prescrito junto ao Município de Croatá/CE - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do Resultado do julgamento do respectivo Processo Administrativo - Licitante 1: Tributarie Eficiencia Fiscal LTDA, CNPJ nº 11.468.681/0001-33, valor R$ 3.955.094,84 (três milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos) - Data da Adjudicação/Homologação: 02/03/2026 - Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário/Ordenador de Despesas: Mário David Martins Costa Filho.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 09.003/2026-CE. O Município de Pacatuba/ CE, através da Secreatria de Saúde, torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 31 de março de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 09.003/2026-CE, que versa acerca da Contratação de Empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte II, a ser implantada na Av. Cícero Rodrigues de Moura, s/nº, Distrito de Pavuna, Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 31 de março de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Agente de Contratação. Pacatuba/CE, em 10 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.002-2026-PE. O(A) Secretaria de Educação, na condiçã de órgão Gerenciador através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de Março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 00.002-2026-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e apoio administrativo ao Município de Pentecoste/CE, abrangendo o acompanhamento de convênios, contratos de repasse, termos de cooperação e programas firmados com os Governos Federal e Estadual, a elaboração e acompanhamento de prestações de contas, o apoio ao Planejamento Orçamentário Municipal voltado à captação de recursos, bem como o assessoramento técnico às Secretarias Municipais de Infraestrutura, Saúde, Educação e Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/CE, 10 de março de 2026. Túlio Marcos Braun Neto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº 14.003/2026-CHP. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que a partir de 12 de Março de 2026, receberá os documentos de habilitação através da plataforma eletrônica BLL COMPRAS: https://bllcompras.com ou pelo endereço de e-mail: [email protected], referente a Chamada Pública n° 14.003/2026-CHP, cujo objeto é o credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para prestação complementar de serviços de oftalmologia e fisioterapia de média complexidade, no âmbito da Rede Municipal de atenção à saúde, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), na forma da Lei Nº 14.133/2021 e Lei Federal Nº 8.080/1990. O instrumento convocatório em tela terá vigência de 06 (seis) meses, permanecendo em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e estará disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no portal de licitações do Tribunal de Contas do Estado - TCE bem como no portal da transparência da Prefeitura de Maracanaú. Matheus Matos Teodoro - Presidente. Maracanaú, Ceará, em 10 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº SF-CH001/2026. A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Industrial torna público o resultado da fase de habilitação da Chamada Pública nº SF-CH001/2026, que tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas interessadas na instalação, expansão e/ou ampliação de indústrias, agroindústrias, sociedades/grupos empresariais de comércio, serviços e tecnologia no Município de Senador Pompeu/CE, tendo como incentivo a doação condicional de terrenos localizados no Distrito Industrial, nos termos da Lei Municipal nº 1.697/2023, de 22 de agosto de 2023. Empresa habilitada: ALEX CORREIA PEDROSA – ME, CNPJ nº 21.445.224/0001-87. Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos da legislação vigente. A íntegra dos autos encontra-se disponível na Sala da Comissão de Licitações, situada na Avenida Francisco França Cambraia, nº 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Senador Pompeu/CE, 10 de março de 2026. Edvan Lima de Oliveira – Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Industrial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.03.06.3. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.06.3, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, preditiva, e corretiva de elevadores instalados no Centro Administrativo, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de março de 2026, a partir das 09:00 horas . Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 6 de março de 2026. Francisco Hélio Alves da Silva – Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Administração.