DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga – CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de Março de 2026 a 26 de Março de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 180310PE, tipo Menor Preço Global por Item, tendo como objeto a “Aquisição de veículo zero KM, tipo pick up leve no Município de Itaitinga, visando atender as demandas da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Pública Trânsito e Defesa Civil Map 1139”, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “https://bbmnet.com.br/”. A abertura das propostas acontecerá no dia 26 de Março de 2026, às 09h:10min. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h e 30min (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 35132004. Itaitinga/CE, 10 de Março de 2026. Francisco Arnaldo Brasileiro - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90008/2026-CE - Processo Pré-Qualificação: 90001.2026-PQ/SEDUC - Processo Administrativo Nº 2025.10.17.01. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 31/03/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de empresa pré-qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Conclusão da Construção do Espaço Educativo Ingazeira, Escola com 12 salas no Sítio Ingazeira, Município de São Benedito-CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 10 de março de 2026. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.04.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.04.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de leites, fórmulas, suplementos, cadeiras de rodas, colchões, camas, fraldas e outros afins para atender as necessidades preferencialmente de pessoas conceituadas na linha de vulnerabilidade social e/ou de ordem judicial, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 24 de março de 2026 (24/03/2026), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 10 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 0302.01/2026. Do Tipo: Julgamento Menor Preço Por item. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 26 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0302.01/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventuais para prestação de serviços de produção de peças destinadas à reabilitação oral, para atendimento das necessidades da Rede Pública de Saúde do Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no PNCP. Informações pelo telefone: 883640-1033 ou no endereço: Rua Antunino Cunha,s/n,Centro . Alcântaras/CE, 10 de março de 2026. Charllys Alcantara Soares.

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.25.01. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, por intermédio de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios destinados a atender às necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Início do recebimento das propostas: 11/03/2026 às 11h:00 e encerramento do recebimento das propostas: 26/03/2026 às 09h59. Sessão pública: 26/03/2026 às 10h00.O Edital encontra-se disponível em: https://adejeri.jijocadejericoacoara.ce.gov.br ; https://www.licitacoes.tce.ce.gov.br ; https://www. gov.br/pncp/pt-br ; Plataforma eletrônica onde ocorrerá a disputa: www.licitamaisbrasil.com.br. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/CE, 10 de março de 2026. Adercia Maria Rodrigues da Costa - Pregoeira/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Processo Nº P401160/2025. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Comissão de Contratação designada por ato do Prefeito do Município de Sobral, comunica o Resultado da CP25002–SESEP (LICITANET Nº 084/2025). Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, urbanos, pontos clandestinos, poda, volumosos e recicláveis, bem como a execução dos serviços de limpeza pública (varrição, capina, roço, multitarefa), lavagem e higienização de feiras, praças e mercado livre e serviços de educação ambiental no Município de Sobral-CE. Adjudicada e Homologada em 09/03/2026. Secretaria do Planejamento e Gestão - Central de Licitações. Sobral - Ceará, 10/03/2026. A Agente de Contratação - Edson Luis Lopes Andrade. Resultado Final de Licitação Nº CP25002–SESEP; Vencedora: Consórcio Ecco Liberty/Mark Serviços, Constituidas Pelas Empresas Ecco Liberty Soluções Ambientais e Mark Serviços LTDA, CPNJ - 19.142.746/0001-68 - Valor Estimado: R$ 49.711.073,76 - Valor Licitado: R$ 43.999.999.92 - Valor Total: R$ 43.999.999.92, Economia (%): 11.49.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 03.04.01/2026, cujo objeto é o Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de cadeiras plásticas em polipropileno na cor branca e mesas plásticas em polipropileno na cor branca, destinadas a atender às necessidades das unidades escolares e demais demandas da Secretaria Municipal de Educação e Juventude do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 26/03/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 26/03/2026, às 13h00min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Credenciamento Nº 04.002/2026. A Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão do Município de Eusébio/CE, por meio da Comissão de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público para credenciamento de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas devidamente registradas na Junta Comercial do Estado do Ceará, para a prestação de serviços de preparação, organização e condução de Leilões Públicos destinados à alienação de bens móveis considerados inservíveis, antieconômicos, irrecuperáveis ou sem utilização, pertencentes ao Município de Eusébio/CE, por intermédio da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão. Os interessados deverão encaminhar a solicitação de credenciamento, acompanhada da documentação de habilitação exigida no edital, por meio da plataforma eletrônica BLL Compras, no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br, a partir do dia 12 de março de 2026. O Edital de Credenciamento e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download nos seguintes endereços eletrônicos: BLL Compras: www.bllcompras.org.br; Portal de Licitações do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.pncp.gov.br. Eusébio/CE, 10 de março de 2026. Rafaelle Jeronimo Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 90004/2026 - PE. Torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital Nº. 90004/2026 - PE, que tem como objeto a seleção de empresa para Registro de preços para futura e eventuais aquisições de veículos (zero quilômetro), destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Miraíma/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal Compras GOV, através dos endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, www.miraima.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal Compras GOV dar-se-á até o dia 23/03/2026, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 23/03/2026, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 23/03/2026 a partir das 09h00min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Miraíma/CE, 10 de Março de 2026. Antônio Robson Alves dos Santos - Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE.