DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 24 de março de 2026 às 09:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.SADS-CP/2026 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CONVÊNIO Nº 948353/2023, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 10 de março de 2026. Ana Eloisa Cândido de Sousa Cavalcante – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0903.10/2026. O Secretário de Gestão e Planejamento do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de maio de 2026 às 09:00 horas , estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0903.10/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE . O Edital estará disponível na sede da prefeitura, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; www.licitamaisbrasil.com.br; https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php; e https:// pncp.gov.br/app/editais. Santana do Acaraú-CE, 10 de março de 2026. José Célio Carneiro – Secretario de Gestão e Planejamento.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0403.09/2026. A Secretária de Saúde do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de março de 2026 às 14:00 horas , estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0403.09/2026 no portal www. licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA COM FLUXÔMETRO, CILINDRO E RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTANA DO ACARAÚ-CE . O Edital estará disponível na sede da prefeitura, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; www.licitamaisbrasil. com.br; https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php; e https://pncp.gov.br/app/editais. Santana do Acaraú-CE, 11 de março de 2026. Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretária de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, foi REPUBLICADO , e se realizará no dia 26 DE MARÇO DE 2026** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 10 de março de 2026. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DIGITAL - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.13.1 . Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção de 50 Unidades Habitacionais e a Construção de Infraestrutura complementar do Município de Milagres/CE, realizados através do CONVÊNIO TGOV 974804. Licitante vencedor: MARX2 CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.142.394/0001-61, no valor global de R$ 6.886.928,21 (Seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Gean Karlo Alves Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão Planejamento e Inovação Digital. Milagres/CE, 10 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.016/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 14:00hs, do dia 27.03.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.016/2026-PE , AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE DESTINADOS À GESTANTES ACOMPANHADAS PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRINDO AS NECESSIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMTDS DE UBAJARA-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 10 de março de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes De Oliveira – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.015/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 27.03.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.015/2026-PE , REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS NOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMTDS DE UBAJARA - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br** . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 10 de março de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-EXTRATO DO 4º ADITIVO (ADITIVO DE PRAZO),** REFERENTE AO CONTRATO N° 20230127002. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2022-PERP - SRP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS (CE), Contratada: V E V EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CNPJ Nº 27.499.707/0001-40. Dotação Orçamentária: 12.368.0226.2.039.0000 - MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLAR - FME; Classificação 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fontes: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação, 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação, 1.553.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar; Secretaria Municipal de Educação, representada pelo secretário Sidney Filho Félix de Sousa e de outro lado a VICTOR V E V EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, representado por pelo Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. Vigência do ADITIVO: 27/01/2026 à 27/01/2027. Data do ADITIVO: 27 de janeiro de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior, Ordenador Geral de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO - REFERENTE AO CONTRATO N° 20230127003. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2022-PERP - SRP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS (CE), Contratada: V E V EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CNPJ Nº 27.499.707/0001-40. Dotação Orçamentária: 12.364.0221.2.033.0000 - APOIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS; Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500.0000; Secretaria Municipal de Educação, representada pelo secretário Sidney Filho Félix de Sousa e de outro lado a V E V EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, representado por pelo Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. Vigência do ADITIVO: 27/01/2026 à 27/01/2027. Data do ADITIVO DE PRAZO: 26 de janeiro de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior, Ordenador Geral de Despesas.