DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2502.01/2026-02 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o fornecimento de materiais permanentes para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Programa Saúde na Escola Junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 27 de março de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no Horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br e www.pncp.gov.br . Cedro - Ceará, 10 de Março de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0302.01/2026-03 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o fornecimento de recargas de gás GLP e vasilhames para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro- CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 26 de março de 2026 às 14:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na Íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br, www.licitacedroce.com.br e PNCP. Cedro - Ceará, 10 de Março de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Aviso de Resultado Final de Licitação - Processo Nº P400684/2025. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Comissão de Contratação designada por ato do Prefeito do Município de Sobral, comunica o Resultado da CP25002–SME (LICITANET Nº 081/2025). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de uma escola vertical de 12 salas no Bairro José Euclides, no Município de Sobral – CE. Adjudicada e Homologada em 06/03/2026. Secretaria do Planejamento e Gestão - Central de Licitações. Sobral - Ceará, 10/03/2026. A Agente de Contratação - Antônia Carliane da Silva. Resultado Final de Licitação Nº CP25002–SME; Vencedora: Hardez Engenharia e Locacoes LTDA, CPNJ - 21 .508.11 3/0001 -72 - Valor Estimado: R$ 10.473.783,49 - Valor Licitado: R$ 9.424.848,35 - Valor Total: R$ 9.424.848,35, Economia (%): 10.01.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 05.03.2026.001-SEPROS – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Fúnebres, com fornecimento de serviços de ornamentação, paramentação embalsamamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos de Santa Quitéria-Ce. – Data de Abertura: 30/03/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www. santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira - Carla Maria Oliveira Timbó.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2026-PE – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 24 de Março de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.003/2026-PE, referente a Locação de equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Aracati-CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 11 de Março de 2026 às 12h até o dia 24 de Março de 2026 às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 24 de Março de 2026 , às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 10 de Março de 2026. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-005/2026 SEMA – Objeto: Contratação de aterro sanitário licenciado, com emissão de relatórios de rastreabilidade e conformidade ambiental, para realizar a disposição (recebimento, pesagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada) dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Município de Iracema-CE. Conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado . Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 30 de Março de 2026, às 00h (Horário de Brasília) e Abertura as 09h . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2026-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para a execução de serviços de construção, reformas e ampliação de praças, conforme Projeto Básico, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 11 de Março de 2026 a 29 de Março de 2026 , Fase de Disputa de Lances: 30 de Março de 2026, às 08h30min . O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema. ce.gov.br. Itarema-CE, 11 de Março de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026-PE – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, N° 90007/2026-PE, Processo Nº 2026.03.03.07-PE, do Tipo Menor Preço por Lote , cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento, execução, coordenação e produção de eventos das diversas secretarias do Município de General Sampaio-CE. A realizar-se no dia 24 de Março de 2026, às 09h (Horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais. gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br / e Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 10 de Março de 2026. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 24 de março de 2026 às 14:00min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.SAS-CP/2026 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA 2ª ETAPA DA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO ANEXOS AO EDITAL.** O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov. br/. Groaíras - CE, 10 de março de 2026. Ana Eloisa Cândido de Sousa Cavalcante – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 26 de março de 2026, às 09h:30min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90004-2026-PE.DIV, tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana/ CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 09 de Março de 2026. Joéferson Moreira da Silva. Pregoeiro.