DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026

195

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.24.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.02.24.01, que tem como objeto a Aquisição de rações para o projeto Pecuária Forte, para suprir as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 11/03/2026, até às 17h00min do dia 26/03/2026. Data de Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www. bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 10/03/2026 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Saúde - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Patricia Rolim Rocha, Secretária Municipal da Saúde, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.05.1/2025-PMBS/Diversas, cujo objetivo é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor das empresas Comercial RL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077 /0001-72, e a empresa Comercial MV LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.589.973/0001-00 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Saúde. Publique-se e Cumpra-se.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.02.19.01-PMBS/SMS. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: A empresa Comercial RL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.05.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE. Valor Global: R$ 4.086,00 (quatro mil, oitenta e seis reais). Data da Assinatura da Ata: 19/02/2026. Vigência da Ata: 19/02/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.02.19.02-PMBS/SMS. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: A empresa Comercial M V LTDA, com sede na Av. Radialista Coelho Alves, 343, Tiradentes, Juazeiro do Norte Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.589.973/0001-00. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.05.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE. Valor Global: R$ 364.395,67 (trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura da Ata: 19/02/2026. Vigência da Ata: 19/02/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Maricelia Valentim da Silva, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Republicação Aviso de Contratação Direta - Dispensa Com Disputa Nº 20260224/2026. A Prefeitura Municipal de Jati - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no Art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando aquisição de material permanente para atender às demandas da Diretoria de Cultura da Prefeitura Municipal de Jati no valor estimado de R$ 23.610,08 (vinte e três mil, seiscentos e dez reais e oito centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 13 de Março de 2026 às 08:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 9 de Março de 2026. Monica Rosany Pereira Mariano.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Retificação - Errata - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.23.01. Cujo objeto é Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme Anexo I. Ocorre que na publicação da Homologação, publicado dia 09 de março de 2026, Edição 3920, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, apresentou equivoco, ou seja: Onde tem: Diego Pereira Fechine-ME CNPJ N° (33.634.178/0001-43) com os lotes 04, 09, 10, 11, 12, 14, no valor total de R$ 45.695,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais); Lêia-se: Diego Pereira Fechine-ME CNPJ N° (33.634.178/0001-43) com os lotes 04, 09, 10, 11, 12, 14, no valor total de R$ 356.523,60 (trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos); Ficando assim inalteradas os demais conteúdo das referidas Publicações, assim como dos referidos contratos. Orós - CE, 09 de março de 2026. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Edital - Concorrência Pública Nº 004/2026. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Dedé Gama no Município de Pacajus-CE. Etapa 01. Entrega das Propostas: A partir de 12/03/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet. com.br/). Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00. O Edital na íntegra, em meio Eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 10/03/2026. Agente de Contratação - Léa Mécia Moura Lourenço.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2502.02/2026-03 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos (ônibus, micro-ônibus e van) com motoristas destinados as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cedro/CE e da Secretaria de Esporte do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 26 de março de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br, www.licitacedroce.com. br e PNCP. Cedro - Ceará, 10 de Março de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.03.01/2026PE – A Prefeitura Municipal de Caridade/CE, através de seu Ordenador Geral, torna público que realizará no dia 26 de Março de 2026, às 09h , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 04.03.01/2026-PE, referente a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Caridade/CE, durante o ano letivo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Caridade/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 11 de Março de 2026 até o dia 26 de Março de 2026, às 08h , com Início da Sessão Pública de Disputa de Lances no dia 26 de Março de 2026, às 09h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 10 de Março de 2026. José Ribamar Leitão Arruda – Pregoeiro do Município de Caridade/CE.