DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026 79

alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 011/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 47,230,00 (Quarenta e sete mil, duzentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Claudenia Moura de Oliveira- CONTRATANTE – Lucivan José Vieira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria José Peixoto Vieir, 02-Ana valéria da Siva santos . Fortaleza, 05 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.019627/2026-12/IG-1433324

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Marwin, situada na Avenida Monsenhor Hélio Campos, S/N, Bairro Cristo Redentor, Município Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0434-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Janaina Mendes Medeiros CONTRATADA: 46.359.443 RAYNA ELOY DA SILVA , com sede na Rua Frei Odilon, 624, Bl F16, Ap 02, Qd 01, bairro Floresta, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.336-190, Fone (85)981232506, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.359.443/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Rayna Eloy da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01159 e Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01159 e Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01159 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da publicação do contrato em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E e do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Janaina Mendes Medeiros- CONTRATANTE – Rayna Eloy da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Claudia Ferrera de Macêdo, 02-Francisca Taliene de Brito Luciano. Fortaleza, 05 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049694/2026-53 IG 1433116

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da _ EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ situada no Rua Fotógrafo José Honorato, 2911, Juarez Queiroz inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0396-84, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Elison Alexandre da Silva CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede Rua TERESA CRISTINA, n 1258 - Centro, Fortaleza/CE, CEP: 0.015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cascavel-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 23.416,35 (vinte e três mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Elison Alexandre da Silva CONTRATADA - FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Damiana da Silva 2 - Jailton da Silva Costa Fortaleza 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.008018/2026-20/IG-1433164

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, estabelecida à Rua Olavo Bilac, nº 1300, Bairro São Gerardo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60320-000 Telefone ( 85 ) 3101 2700, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sérgina Araújo de Alencar CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 530, Parque Tijuca , município de Maracanaú/CE, CEP 61917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 37.661,07 (Trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 43.20967.03.339030.50000.0 - 20594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Sérgina Araújo de Alencar- CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EDUARDO SOUSA CAVALCANTE, 02-SERVULO PAZ DE OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048906/2026-85/IG: 1434192

CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I. DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES, situada(o) na BR 116, KM 445, nº S/N, Distrito de Iara, zona rural, Município de Barro/CE, Telefone (88)3554- 2136, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0558-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA CONTRATADA: J. VITOR PEREIRA GONCALVES LTDA , com sede na Rua Januário Feitosa, nº95, Novo Juazeiro, CEP: 63030-560, Fone: (88) 9.9642-7274, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 62.996.340/0001-71, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) João Vitor Pereira Gonçalves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação da Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05894, Termo de Participação nº2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05894 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Barro-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,