DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

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contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.381,00 (doze mil, trezentos e oitenta e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATANTE, JOÃO VITOR PEREIRA GONÇALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- India Maria Leite de Souza, 02 - Francisca Ilma e Silva Freitas. Fortaleza, 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042700/2026-41 IG 1432012

CONTRATANTE: A EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ, situada na Rua Fotógrafo José Honorato, 2911, Juarez Queiroz, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0396-84, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Elison Alexandre da Silva CONTRATADA: INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA , com sede na Rua MELVIN JONES, n 41 - Centro, CEP: 60.055-450, Fone: 85 9980-9636 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.239.722/000140, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.213,50 (quatro mil duzentos e treze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Elison Alexandre da Silva CONTRATADA - INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Damiana da Silva 2 - Jailton da Silva Costa Fortaleza 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053876/2026-29/PRÉ-RESERVA: 1433166

CONTRATANTE: A(O) EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, situada(o) na AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, S/N – CENTRO – CARIDADE/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0769-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME , com sede na RUA PAULINO BARROSO, Nº 1711, BAIRRO CENTRO – CANINDÉ/CE, CEP: 62.700-000, Fone: (85)99928 - 0402, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.071.489/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03149, Termo de Participação nº 0001/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03149, Termo de Participação nº 0001/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03149 e Termo de Participação nº 0001/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) data de publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.630,00 (Sete mil seiscentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.10.339030.50000.0 - 18667. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ADERVAL PEREIRA DE ARAUJO, 02- ERIKA MARIA GOMES DE QUEIROZ. Fortaleza, 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.022226/2026-31/PRÉ-RESERVA: 1432509

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, situada(o) na RUA SEBASTIÃO BEZERRA, S/N, CENTRO, ACARAPE/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar, Sr. FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA: GRANGAZ LTDA , com sede na Rua Maestro Jose Vieira, nº143, Exposição, Granja -CE, CEP:62.430-000, Fone:(88)99686-7070, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGARRAFADO – BOTIJÃO 13K , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01394, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2 É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01394, Termo de Participação nº 20260001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01394 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.790,00 (nove mil, setecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (22100022.12.362.144. 20976.07.339030.50000.0 – 24110). DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO - CONTRATANTE – KARINE DA COSTA OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Geovânia Sena de Lima Costa, 02- Antônio Marcos Martins Vieira. Fortaleza, 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055374202632/PRE-RESERVA : 1433829

CONTRATANTE: A EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO , Município de PARAIPABA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90, neste ato representada(o) pelo LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ 48.142.173/0001-70 , representado neste ato pela FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04339, Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04339 Termo de Participação nº 2026/0005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04339 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril