DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

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alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: município de Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 2.695,60 (dois mil e seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.0 5.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Carleia Sampaio Meneses da Costa. Contratada: Denise Maria Alves Barbosa. e TESTEMUNHAS: 1. José Valderi Cunha. 2. Geraldo Francisco Cruz Neto. Fortaleza, 06 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001050463202692/PRE-RESERVA : 1432985 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da E.E.M.T.I – CLÁUDIO MARTINS – SEFOR 1, Fortaleza - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0418-24, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, representada neste ato pelo(a) Sr.(a): LUIZ IRADES CID FREITAS . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 4.494,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0-30639 . DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES , CONTRATADA-LUIZ IRADES CID FREITAS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039946/2026-36/PRE-RESERVA : 1432412

CONTRATANTE: A EEMTI Maria Menezes Cristino, Coreaú/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0076-42, neste ato representada pelo Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: MARIA ROSANGELA DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.546.807/0001-40, representado neste ato pela Sra. Maria Rosângela da Silva . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros de Alimentação Escolar para EEMTI Maria Menezes Cristino, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03229, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03229, Termo de Participação nº 20260003 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03229 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE do estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE do estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 9.267,50 (nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fábio Gomes de Lima , CONTRATADA-Maria Rosângela da Silva e TESTEMUNHAS 01-Antonio Leandro Soares de Vasconcelos , 02-Antonio Benedito Moreira. Fortaleza, 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.018696/2026-09/PRÉ-RESERVA: 1433430

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA, situada(o) no Rua Estrada do Pratius, s/n – Caponga -Cascavel/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0397-65, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, CEP: 60.843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ IRADES CID FREITAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 202400005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.494,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes - CONTRATANTE – LUIZ IRADES CID FREITAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sergiana Oliveira Azevedo, 02- Mariana Rocha Ferreira. Fortaleza, 06 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.031824/2026-00/PRÉ-RESERVA: 1430638

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO – CREDE 1, situada(o) na Av. Yolanda Pontes Vidal Queiroz nº 99, Jereissati I, Maracanaú -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0214-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Av. São Vicente de Paula, 440 Araturi - Caucaia, Ceará – Brasil CEP: 61655-000, Fone: 85 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO - 2026 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02070 e Termo de Participação nº 2026003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02070 e Termo de Participação nº 2026003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02070 e Termo de Participação nº 2026003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.001,96 (cinco mil e um reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: