DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

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com o mercado artístico nacional e apresentar-se inferior a diversos cachês praticados por artistas de projeção semelhante, além de atender aos princípios da razoabilidade, economicidade e interesse público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme demonstra-se na Justificativa do Preço, acostado à página 58. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11282.03.339039.1.5509200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Respaldo Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal de n° 14.133/21.Prazo de vigência e de execução:02 (dois) meses, contado a partir da data de assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado CONTRATADA: PEREIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , inscrito no CNPJ sob nº 19.269.710/0001- 40 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: JOSÉ IRAN DA SILVA- Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna. RATIFICAÇÃO: ELIANA NUNES ESTRELA- SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. Ana Talita Ferreira Alves ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU PROCESSO Nº22001.058581/2026-49 - ADITIVO

LOTE 296/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GILSON ARAUJO FONTENELE - CPF: 608..-35 - MATRÍCULA: 22200140029648 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941513 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONARDO DE ASSIS OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/12/2025 a 02/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 293,61; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 284,15 ( DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato LOTE 297/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO HELIO MACHADO DE CASTRO FILHO - CPF: 082..-98 - MATRÍCULA: 22200181487030 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934444 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANO HEIDRICH BISOL - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;JOSUE CALEB GURGEL SARAIVA - CPF: 039..-93 - MATRÍCULA: 22200140024964 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933979 - NOME SUBSTITUÍDO: KAREN THOMENY GIRAO COUTINHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/01/2026 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 609,81;LARA SANTOS CAVALCANTE - CPF: 074..-76 - MATRÍCULA: 22200140027831 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933979 - NOME SUBSTITUÍDO: KAREN THOMENY GIRAO COUTINHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/01/2026 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;RAQUEL BARROSO DA SILVA - CPF: 084..-01 - MATRÍCULA: 22200140026169 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933979 - NOME SUBSTITUÍDO: KAREN THOMENY GIRAO COUTINHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/01/2026 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1016,35; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.754,00 ( DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 298/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JACKSON ANTONIO DE SOUSA DO NASCIMENTO - CPF: 055..-03 - MATRÍCULA: 22200140187359 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130369718 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO CLAUDIO DE QUEIROZ RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/11/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;LARA SANTOS CAVALCANTE - CPF: 074..-76 - MATRÍCULA: 2220014001604X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933979 - NOME SUBSTITUÍDO: KAREN THOMENY GIRAO COUTINHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/01/2026 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 474,30; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.658,47 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA PROCESSO Nº22001.055700/2026-10 - INÍCIO**

LOTE 271/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23285028 - EEMTI ANTONIO SILVA MATOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIEGO DA SILVA ABREU - CPF: 059..-17 - MATRÍCULA: 22200181907552 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;FRANCILENE ARAUJO COSTA - CPF: 030..-76 - MATRÍCULA: 22200181907560 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42;GLEYNA MARIA LIMA DAMASCENO - CPF: 047..-80 - MATRÍCULA: 22200181907528 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4010,76;ISABEL CRISTINA MATOS SILVA - CPF: 978..-15 - MATRÍCULA: 22200181907587 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;MARLUCE DOS SANTOS GOMES SOUZA - CPF: 041..-47 - MATRÍCULA: 22200181907536 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;MARLUCE DOS SANTOS GOMES SOUZA - CPF: 041..-47 - MATRÍCULA: 22200181907544 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;PAULO CESAR DOS SANTOS IRINEU - CPF: 646..-63 - MATRÍCULA: 22200181907579 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2291,86;PAULO CESAR DOS SANTOS IRINEU - CPF: 646..-63 - MATRÍCULA: 22200181907595 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei