DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
148 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº0203/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006555/2026-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0203/2026-GS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº488-14/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| WILIIAM RIBEIRO ALENCAR | Policial Militar | 308.370-1-0 | 01 Revólver Cal. 32; | 612,00 | 122,40 |
| ALLAN ALENCAR ARAÚJO | Policial Militar | 308.644-3-3 | 02 Munições Cal. 32 | 122,40 | |
| VICTOR HUGO SANTANA LIMA | Policial Militar | 308.778-0-2 | 122,40 | ||
| LENOARDO VIEIRA DA SILVA | Policial Militar | 308.845-5-8 | 122,40 | ||
| JOSÉ EVANDRO GALDINO CALIXTO | Policial Militar | 309.096-5-8 | 122,40 |
PORTARIA Nº0343/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.008087/2026-40, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0343/2026-GS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-684/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ELVIS SALES MARINHO DOS SANTOS | Policial Militar | 302.235-1-9 | 01 pistola cal.9; |
1.350,00 | 112,50 |
| RAFAEL COSTA FREITAS | Policial Militar | 300.326-1-6 | 01 carregador | 112,50 | |
| EVANDRO DE PAULO COSTA | Policial Militar | 307.313-1-X | 112,50 | ||
| EVERALDO SILVA LINHARES | Policial Militar | 308.875-8-1 | 112,50 | ||
| FRANCISCO HELITON NUNES MAGALHÃES | Policial Militar | 308.810-2-8 | 112,50 | ||
| FRANCISCO MARCIANO DOS REIS OLIVEIRA | Policial Militar | 306.113-1-4 | 112,50 | ||
| MARCOS FELIPE OLIVEIRA DE BRITO | Policial Militar | 307.681-1-6 | 112,50 | ||
| ADRIANO MEDEIROS VASCONCELOS | Policial Militar | 308.901.4-0 | 112,50 | ||
| CARLOS HENRIQUE ABREU DE SOUSA | Policial Militar | 305.908-1-3 | 112,50 | ||
| ANTÔNIO RONALDO DA SILVA RUFINO | Policial Militar | 309.148-2-1 | 112,50 | ||
| CÍCERO ROMÁRIO MOREIRA DOS SANTOS | Policial Militar | 308.984.3-5 | 112,50 | ||
| BRUNO MOURA SILVA | Policial Militar | 308.991.1-3 | 112,50 |
PORTARIA Nº0344/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009079/2026-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0344/2026-GS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº408-4/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Jackson Jaedson Pinto Veríssimo | Policial Militar | 305.037-1-6 | 01 espingarda cal.36; | 618,00 | 154,50 |
| Josiel Lima da Silva | Policial Militar | 300.031-2-8 | 03 munições cal.36 | 154,50 | |
| Anderson de Brito Pereira | Policial Militar | 308.645-6-5 | 154,50 | ||
| Gedson Araújo Almeida | Policial Militar | 308.031-2-8 | 154,50 |
*** *** * PORTARIA Nº0345/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006670/2026-16, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0345/2026-GS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº428-11/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Erisvan Bernaldo de Souza | Policial Militar | 306.014-1-6 | 01 pistola cal.9; |
1.344,00 | 224,00 |
| Eduardo Facundo de Oliveira | Policial Militar | 300.185-3-2 | 12 munições cal.9 | 224,00 | |
| Francisco Charles Rodrigues Carlos | Policial Militar | 300.185-7-5 | 224,00 | ||
| Francisco Demostenes de Sousa Silva Turbano | Policial Militar | 304.594-1-5 | 224,00 | ||
| Milly Nayra Santos Freitas | Policial Militar | 300.116-8-6 | 224,00 | ||
| Magno de Sousa Lima | Policial Militar | 308.834-9-7 | 224,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0348/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.035959/2025-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro