DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026
149
na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0348/2026-GS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº132 - 3321 / 2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ALISSON OLIVEIRA DINIZ | Policial Militar | 587.728-1-Х | 01 Pistola cal. 9mm |
R$ 1.344,00 | 192,00 |
| VICTOR HUGO MATOS MONTEIRO | Policial Militar | 309.164-3-3 | 12 Munições cal. 9mm | 192,00 | |
| CARLOS MAGNO DE HOLANDA DIAS | Policial Militar | 308.810-1-X | 192,00 | ||
| RICARDO ABREU DA SILVA JUNIOR | Policial Militar | 306.696-1-4 | 192,00 | ||
| ABRICIO PAIVA DA SILVA PINHEIRO | Policial Militar | 307.895-1-2 | 192,00 | ||
| PEDRO VICTOR BENTO SIQUEIRA | Policial Militar | 300.451-7-3 | 192,00 | ||
| JÚLIO CÉSAR DOMINGOS DA SILVA | Policial Militar | 308.834-7-0 | 192,00 | ||
| TOTAL: | 1.344,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0355/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.003350/2026-23, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0355/2026-GS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº310-63/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Nayara Carneiro Oliveira | Policial Civil | 300.039-2-6 | 01 fuzil cal.556; |
2.046,00 | 227,33 |
| Anderson Maxwell Felipe das Neves | Policial Civil | 300.088-0-4 | 01 pistola cal.380; 16 muniões cal380; |
227,33 | |
| Reginaldo da Silva Maciel | Policial Civil | 168.010-1-1 | ç . 01 carregador |
227,33 | |
| Bruno Trigueiro Lopes | Policial Civil | 301.218-2-1 | 227,33 | ||
| Ricardo Ribeiro de Oliveira | Policial Civil | 300.391-1-4 | 227,33 | ||
| Mônica Aparecida Machado | Policial Civil | 300.110-8-2 | 227,33 | ||
| Isys Sousa Landim | Policial Civil | 301.186-0-X | 227,33 | ||
| João Carlos Araújo Machado | Policial Civil | 300.792-1-3 | 227,33 | ||
| Paulo Renato Moreira Sales de Almeida | Policial Civil | 300.564-1-8 | 227,33 |
PORTARIA Nº0356/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009777/2026-16, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0356/2026-GS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº553-54/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Benedito Oliveira Jkl | Policial Militar | 127.327-1-6 | 01 revólver cal.38; | 642,00 | 80,25 |
| Laurice Sinara Moura Maia | Policial Militar | 152.139-1-4 | 07 munições cal.38 | 80,25 | |
| Vinícius Alison de Lima Fiuza | Policial Militar | 308.868-5-2 | 80,25 | ||
| Hermeson Saldanha da Silva | Policial Militar | 306.193-1-5 | 80,25 | ||
| João Maciel da Silva Neto | Policial Militar | 308.822-3-7 | 80,25 | ||
| Daniel Surano Freires | Policial Militar | 307.779-1-3 | 80,25 | ||
| Hermeson de Sousa Braga | Policial Militar | 308.865-2-6 | 80,25 | ||
| Alan Santana Farias | Policial Militar | 300.259-8-9 | 80,25 |
PORTARIA Nº0359/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.008153/2026-81, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0359/2026-GS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8051/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Fábio Bezerra Araújo | Policial Militar | 304.107-1-8 | 01 revólver cal.38; |
714,00 | 238,00 |
| Nílton César Alves de Lima | Policial Militar | 303.440-1-4 | 19 munições cal.38 | 238,00 | |
| Josiel de Souza Freitas | Policial Militar | 309.094-0-2 | 238,00 | ||
| *** *** | *** |