DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº0362/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009501/2026-38, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0362/2026-GS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 205-263/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ CARLOS DE SOUSA JUNIOR |
Policial Militar | 306.303-1-9 | 01 Munição Cal. 12 | 06,00 | 0,20 |
| DANIEL CAVALCANTE FÉLIX | Policial Militar | 300.475-0-8 | 0,20 | ||
| FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS FILHOS | Policial Militar | 303.542-1-4 | 0,20 | ||
| ANTÔNIO ELTON ARAÚJO FERREIRA | Policial Militar | 304.482-1-9 | 0,20 | ||
| LUIZ JACKSON TEIXEIRA DA SILVA | Policial Militar | 308.736-7-X | 0,20 |
PORTARIA Nº0364/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009483/2026-94, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0364/2026-GS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº204-95/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EDVANIO WEIDES EVANGELISTA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 308157-1-8 | 01 Revólver Cal. 38; |
1.962,00 | 78,48 |
| FRANCISCO TIAGO FERREIRA GOMES | Policial Militar | 309059-6-2 | 03 Munições Cal. 38; 01 Pil Cl 40 |
78,48 | |
| JUNIOR BARBOSA DA SILVA | Policial Militar | 30002083 | stoa a. ; 12 Munições Cal. 40 |
78,48 | |
| GILBERTO GUEDES VIEIRA FILHO | Policial Militar | 30001443 | 78,48 | ||
| Aderson Bezerra de FARIAS | Policial Militar | 587.793-1-8 | 78,48 | ||
| José Vinicius Madeiros DE VERAS | Policial Militar | 300.020-5-9 | 78,48 | ||
| JEAN PABLO Rodrigues Chagas | Policial Militar | 300.016-0-5 | 78,48 | ||
| SAMUEL ARAÚJO DE AQUINO | Policial Militar | 300 352-1-6 | 78,48 | ||
| JOSÉ HIARLLEY PENA GOMES | Policial Militar | 300.019-7-4 | 78,48 | ||
| LEANDRO PONTES DA SILVA ROCHA | Policial Militar | 301.498-1-5 | 78,48 | ||
| DIOHN PABLO DE SOUSA COSTA | Policial Militar | 300.086-5-0 | 78,48 | ||
| FRANCISCO KELVY MORAIS DOS SANTOS | Policial Militar | 300.097-7-0 | 78,48 | ||
| SAMUEL SANTIAGO CARVALHO DE BRITTO | Policial Militar | 300.427-7-8 | 78,48 | ||
| FRANCISCO WELTON SOUSA DA SILVA | Policial Militar | 300.099-2-4 | 78,48 | ||
| EULLER LESSA DE ARAÚJO | Policial Militar | 300.096-9-X | 78,48 | ||
| Antônio Flaubert Araujo de Mesquita Filho | Policial Militar | 300.022-1-0 | 78,48 | ||
| Marcelo Ferreira Gonçalves | Policial Militar | 11902014 | 78,48 | ||
| Cabo Elenildo Gomes do Nascimento | Policial Militar | 30008812 | 78,48 | ||
| Mauricio Guilherme Silva de Lima | Policial Militar | 30046625 | 78,48 | ||
| Natan Teles Silvano | Policial Militar | 30870433 | 78,48 | ||
| Gabriel Araújo Brandão | Policial Militar | 30007263 | 78,48 | ||
| Lídia Jady Santos de Sousa | Policial Militar | 30016203 | 78,48 | ||
| José Nilton Barroso Moura | Policial Militar | 300.621-1-6 | 78,48 | ||
| José Barbosa de Oliveira Filho | Policial Militar | 308.693-6-2 | 78,48 | ||
| Felipe de Sousa Dias | Policial Militar | 309.051-4-8 | 78,48 |
PORTARIA Nº0381/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080698/2025-34, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0381/2026-GS DE 03 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8040/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RODRIGO BARBOSA SILVA | Policial Militar | 843.971-2-1 | 02 Espingardas Cal. 32; |
1.968,00 | 492,00 |
| PAULO SÉRGIO SOBREIRA ALVES | Policial Militar | 112.937-1-9 | 01 Espingarda Cal. 36; 07 Miõ Cl 36 |
492,00 | |
| JOSÉ LUCIANO MONTEIRO DOS SANTOS |
Policial Militar | 300.774-1-5 | unçes a. ; 21 Munições Cal. 32 |
492,00 | |
| JOÃO DUTRA DANTAS NETO | Policial Militar | 308.767-5-X | 492,00 |
PORTARIA Nº0503/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.067372/2025-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.