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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/03/2026 · pág. 23

DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026

151

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0503/2026-GS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO IP
Nº107-524/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Antônio Wagner Barros Nunes Policial Militar 134.989-1-1 01 revólver cal.38 600,00 200,00
Airton Quirino Crisóstomo Júnior Policial Militar 301.364-1-1 200,00
Carlos Atila Marinho Pinheiro Policial Militar 305.890-1-7 200,00

*** *** * PORTARIA Nº0506/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.044817/2025-95, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0506/2026-GS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO IP
Nº939-4503/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Magno Sérgio Soares da Silva Policial Militar 136.369-1-5 01 revólver cal.38; 06
636,00 79,50
José Tavares Araujo Policial Militar 304.267-1-1 munições cal.38 79,50
Carlos Jonanthon Pereira Meireles Policial Militar 300.050-1-5 79,50
Ailton Honório da Silva Policial Militar 308.642-2-0 79,50
David Fernandes Barreto Policial Militar 308.688.2-x. 79,50
José Charles Marques Liandro Policial Militar 308.689-5-1 79,50
Janmeson Freitas de Queiroz Policial Militar 308.818-5-0. 79,50
Edenilson Oliveira Xavier Policial Militar 308.799.5-3 79,50

*** *** * PORTARIA Nº0509/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.059391/2025-74, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0509/2026-GS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO IP
Nº322-752/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Luiz Ricardeo Bezerra Nunes
Ellen Patricia de Oliveira Barbosa
RondeleySampaio Pereira
Policial Militar
Policial Militar
Policial Militar
309.043-1-1
300.553-2-2
300.191-2-1
01 pistola cal.40;
31 munições cal.40;
01 munição de Fuzil
1.584,00 528,00
528,00
528,00

*** *** * PORTARIA Nº0510/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.044295/2025-21, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0510/2026-GS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO AI
Nº446-19/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Antônio Marques Batistа Policial Militar 113.070-1-9 01 revólver cal.38; 636,00 159,00
Marcelo Amaro Esmeraldo Policial Militar 308.283-1-3 06 munições cal.38 159,00
Paulo David Rodrigues De Sousa Policial Militar 308.866-8-2 159,00
Cleyton Monteiro De Espindola Policial Militar 300.084- 4-8 159,00

*** *** * PORTARIA Nº0511/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.060325/2025-47, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0511/2026-GS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO IP
Nº448-59/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVI
(R$)
DUAL
ADRIANO DA SILVA SOUSA Policial Militar 135.719-1-0 01 revólver cal.38;
660,00 66,00
FRANCISCO VALDERI DA SILVA DOS SANTOS Policial Militar 303.517-1-1 10 munições cal.38 66,00
JEFFERSON ARAÚJO ALVES DOS SANTOS Policial Militar 587.361-1-2 66,00
RAFAELO BANDEIRA FERREIRA Policial Militar 587.445-1-4 66,00
JOSEILDO FIGUEIREDO PEREIRA Policial Militar 587.403-1-4 66,00
JOSÉ OTÁVIO SOARES VIEIRA Policial Militar 587.518-1-2 66,00
ALISSON RODRIGUES ALENCAR Policial Militar 300.010-1-X 66,00
INÁCIO PEREIRA ARAÚJO Policial Militar 308.931-4-X 66,00
NILO GEORGE FERREIRA DE MOURA Policial Militar 300.311-1-3 66,00
DIEGO MELO RIBEIRO Policial Militar 307.457-1-X 66,00