DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº0560/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.020607/2025-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0560/2026-GS DE 02 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1985/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ALLAN DA CUNHA GOMES | Policial Militar | 303.612-1-0 | 01 revólver cal.38; | 636,00 | 57,81 |
| FRANCISCO ANTONIO GUALBERTO VERAS JUNIOR | Policial Militar | 305.310-1-9 | 06 munições cal.38 | 57,81 | |
| ANTONIO THIAGO MACHADO CEZAR | Policial Militar | 305.702-1-9 | 57,81 | ||
| RAFAEL MONTE MESQUITA | Policial Militar | 308.757-7-X | 57,81 | ||
| ANTONIO RAFAEL GABRIEL SOARES | Policial Militar | 308.910-8-2 | 57,81 | ||
| ANTONIO LIDONILSON AGUIAR FERNANDES | Policial Militar | 308.909-7-3 | 57,81 | ||
| MATEUS DE SÁ CORREIA | Policial Militar | 307126-1-7 | 57,81 | ||
| NEURISVAN ALVES DE ALMEIDA | Policial Militar | 301387-1-6 | 57,81 | ||
| EDUARDO NASARIO ROMÃO | Policial Militar | 304.470-1-8 | 57,81 | ||
| WASHINGTON DE AGUIAR PITOMBEIRA | Policial Militar | 588.124-1-2 | 57,81 | ||
| EDUARDO VITOR FEITOSA DA SILVA | Policial Militar | 308.987-5-3 | 57,81 |
PORTARIA Nº0564/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.065407/2025-88, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0564/2026-GS DE 02 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6499/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Jeorge Kennedy do Nascimento Melo | Policial Militar | 135.778-1-1 | 01 pistola cal.380; | 702,00 | 175,50 |
| Luan Felipe Barroso de Paula | Policial Militar | 309.076-2-0 | 17 munições cal.380 | 175,50 | |
| Mauro César Rodrigues de Castro | Policial Militar | 112.733-1-9 | 175,50 | ||
| Abrão Felipe Magalhães de Albuquerque | Policial Militar | 303.196-1-3 | 175,50 |
PORTARIA Nº0626/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados conforme indicado no anexo único desta Portaria, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 0649/2025-GS, republicada no DOE de 10/02/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0626/2026-GS DE 02 DE MARÇO DE 2026
| º |
PERÍODO DA B | OLSA DE ESTÁGIO |
|---|---|---|
| N NOME |
A PARTIR | DESLIGAMENTO |
| 1 GLÓRIA MARIA LIMA UCHOA |
18/02/2025 | 18/02/2026 |
| 2 JAMILLY FERREIRA DE SOUSA |
18/02/2025 | 18/02/2026 |
| 3 ANA CLARA AGOSTINHO SIQUEIRA DA SILVA |
06/03/2025 | 06/03/2026 |
PORTARIA Nº0663/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , o militar JOSE ROGERIO SILVA DE SOUSA , 3º Sargento PM, matrícula nº 303.761-1-0, para ter exercício na Coordenadoria de Segurança Orgânica e Logística -COSOL/SSPDS, a partir de 21/11/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº0664/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , à militar CHAYENNE BARBOSA COSTA , Soldado BM, matrícula nº 300.392-4-6, para ter exercício na Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP/SSPDS, a partir de 23/01/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº0665/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , por Ato discricionário, de acordo com o artigo 32º da Portaria nº 2069/2020-GS, o militar RINALDO JOSE GALVAO DE FREITAS , 2º Tenente BM, matrícula nº 113.880-1-9, para ter exercício na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/SSPDS, a partir de 09/01/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de março de 2026.
Sergio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.