DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

198 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ A CBO- COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVIÇOS MINICIPAIS E INOVAÇÃO CNPJ nº 44.098.316/0001-33 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A Acionista Majoritária da CBO- COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVIÇOS MUNICIPAIS E INOVAÇÃO, na qualidade de acionista detentora da maioria do capital social votante, e tendo em vista a omissão dos administradores em proceder à convocação, com fundamento no art. 123, parágrafo único, alínea “b”, da Lei nº 6.404/1976, CONVOCA os senhores acionistas da companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar se: Na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité, Estado do Ceará. Data: 31 de março de 2026. Hora: 14h00 (quatorze horas). Assuntos gerais relacionados ao processo de liquidação

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ A COMPANHIA DE PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO VERDE BRASIL CNPJ nº 42.330..359/0001-77- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A Acionista Majoritária da COMPANHIA DE PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO VERDE BRASIL, na qualidade de acionista detentora da maioria do capital social votante, e tendo em vista a omissão dos administradores em proceder à convocação, com fundamento no art. 123, parágrafo único, alínea “b”, da Lei nº 6.404/1976, CONVOCA os senhores acionistas da companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar se: Na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité, Estado do Ceará. Data: 31 de março de 2026. Hora: 14h00 (quatorze horas). Assuntos gerais relacionados ao processo de liquidação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 0503.03/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 10 DE MARÇO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO BRASIL- CSB CNPJ nº 43.395.513/0001-51- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A Acionista Majoritária da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO BRASIL- CSB, na qualidade de acionista detentora da maioria do capital social votante, e tendo em vista a omissão dos administradores em proceder à convocação, com fundamento no art. 123, parágrafo único, alínea “b”, da Lei nº 6.404/1976, CONVOCA os senhores acionistas da companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar se: Na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité, Estado do Ceará. Data: 31 de março de 2026. Hora: 14h00 (quatorze horas). Assuntos gerais relacionados ao processo de liquidação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ A BATURITE ATIVOS S/A CNPJ nº 41.131.832/0001-24 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A Acionista Majoritária da BATURITE ATIVOS S/A, na qualidade de acionista detentora da maioria do capital social votante, e tendo em vista a omissão dos administradores em proceder à convocação, com fundamento no art. 123, parágrafo único, alínea “b”, da Lei nº 6.404/1976, CONVOCA os senhores acionistas da companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar se: Na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité, Estado do Ceará. Data: 31 de março de 2026. Hora: 14h00 (quatorze horas). Assuntos gerais relacionados ao processo de liquidação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.03.06.01/PE/SMPAF/PMC - Objeto: Aquisição de motocicleta nova, zero quilômetro, de baixa e média cilindrada, ano/modelo vigente ou superior, de fabricação nacional ou importada, destinadas ao atendimento das demandas operacionais das Unidades Administrativas do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 27/03/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br . Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Jusciê Pereira da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.09.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.09.001, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locação de analisador hematológico para atender as necessidades do Laboratório, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 30 de março de 2026 (30/03/2026), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 11 de março de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.002/2026PERP , que tem como objeto é o Registro de preços para aquisição de material odontológico de interesse da Secretaria Municipal da Saúde de Maranguape/Ce . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 12/03/2026 até o dia 30/03/2026 às 08h00min . Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 08:30min** (horário de Brasília). Maria Cleonice dos Santos Caldas – Secretária Municipal de Saúde do Município de Maranguape/CE, em 10 de março de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026CE.** A SECRETARIA DE SAÚDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00hs, do dia 31 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2026 CE. Objeto: SERVIÇOS DE REFORMA PARA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www. palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 12 de março de 2026. Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extratos de Contrato - Processo Administrativo: 00006.20250929/0001-40. Contrato N.º 2026.01.26-0002. Data Assinatura: 26/01/2026. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da Rede Pública de Ensino (Ensino Fundamental) do Município de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: P2M Locacoes e Servicos LTDA, CNPJ n.º 18.586.964/0001-29. Valor Global: R$ 1.408.925,70 (um milhão, quatrocentos e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). Vigência: 26/01/2026 a 25/01/2027. Palhano, Estado do Ceará, 26/01/2026. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 2024.08.23.2 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.30.1.** Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Nos Bairros Novo Crato, Seminário E Granjeiro No Município, De Acordo Com O Convênio Nº 34/2024, Referente Ao Mapp 2778 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas – Sop E O Município De Crato/Ce. Objetivo Prorrogar Por Mais 08 (Oito) Meses O Prazo De Vigência Contratual . Contratante: Secretaria De Infraestrutura. Contratado: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda. Vigência: 23 De Agosto De 2026. Assina Pela Contratante: Lucas Maximino Cruz Silva. Crato/Ce, 23 De Dezembro De 2025.