DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 27 de março de 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1103.01/2026-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de 02 (duas) ambulâncias Tipo A, modelo furgão (simples remoção), destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pereiro/CE, conforme Proposta FNS Nº 11265959000125011 (Governo Federal) e MAPP/SESA Nº 5760 (Governo do Estado do Ceará), Conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PereiroCE, 11 de março de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico N° 2026.02.10.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.02.10.1, tendo o seguinte resultado: As empresas SH Comercio e Servico de Material Hospitalar LTDA vencedora junto aos lotes 01, 03 e 04; CMF Distribuidora de Medicamento LTDA vencedora junto ao lote 02. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 20181258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 11 de março de 2026. Matheus Antonio de Oliveira – Agente de Contratação/Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.05.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.05.001, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão dos convênios, contratos de repasse, termos de ajustes, termos de compromisso, programas de ação continuada e demais instrumentos similares celebrados com a União e o Estado e elaboração de propostas e projetos visando a captação de recursos, junto a Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 22 de abril de 2026 (22/04/2026), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 11 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2026.03.11.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.03.11.001, cujo objeto é a(o) Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 30 de Março de 2026 (30/03/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 11 de março de 2026. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. O Município de Barreira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, torna público que realizará a Pré- qualificação 001/2026 do tipo Subjetiva e Total de empresas especializadas em engenharia civil para a execução de obras de pavimentação em pedra tosca (poliédrica), incluindo a implantação de sistemas de drenagem superficial (meio-fio e sarjetas), em diversas vias públicas urbanas e rurais do Município, na modalidade de Pré-Qualificação que será realizada no dia 27 de março de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https:// www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane da Silva Castro – Agente da Contratação, 11 de março de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras – Aviso de Chamada Pública Nº 2026.03.11.1. O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a realização de Chamada Publica nº 2026.03.11.1, para a Fornecimento contínuo de gêneros alimentícios de Agricultores Familiares e Empreendimentos Familiares Rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 12/03 a 01/04/2026, das 08:00 às 12:00 horas, na Sala do Setor de Licitações e Contratos na Prefeitura Municipal de Porteiras, na Rua Mestre Zuca, 16, Centro, Porteiras/CE. Abertura dos envelopes: 06 de abril de 2026, às 10:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Porteiras/CE, 11 de março de 2026. Maria Jamily Tavares Leal - Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.03.09.02 . Dispensa Eletrônica n° 90002/2026. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de água mineral, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: HC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.183.906/0001-27. R$ 59.089,50 (cinquenta e nove mil, oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 09 de março de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.02.01-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202026.03.02.01-PE, que tem como objeto a Contratação de serviços para realização de exames laboratoriais demandados pela Policlínica CEL. Libório Gomes da Silva, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https:// bnc.org.br/, https://cpsmcamocim.ce.gov.br/, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Bolsa Nacional de Compras-BNC dar-se-á até às 18h00min do dia 25/03/2026. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 08h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 26/07/2026(horário de Brasília)** . Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. JUAN KLISMAN LIMA PEREIRA, Agente de Contratação do CPSMCAM, 11 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003.2026-CE05 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE, LOCALIZADA NA AV. ASSIS CLAUDINO, S/Nº, GIRITA, DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE JUNTO AO PLANO DE TRABALHO COM Nº DO MAPP 179 DA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ.. ABERTURA: 31 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H00MIN. O EDITAL COMPLETO E DEMAIS INFORMAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODERÃO SER OBTIDAS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE, NO HORÁRIO DAS 07H30 ÀS 11H30 E DAS 13H00 ÀS 17H00, OU PELO TELEFONE (88) 3696-1117. GEOVANA DE MOURAS TORRES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS.