DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

196 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº

03.CHP.SMS/2026 – A Secretária Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público, cujo Objeto é o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços médicos clínicos generalistas, plantonistas e especialistas diversos, para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Praca Elísio Aguiar, Nº 141 Centro, CEP: 62184-000, bem como disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 11 de Março de 2026. Raila Aguiar Portela – Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - GESTÃO PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DIGITAL - EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.03.01/2026 - Concorrência Pública nº 2026.01.13.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Gestão Planejamento e Inovação Digital e a empresa MARX2 CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção de 50 unidades habitacionais e a construção de infraestrutura complementar do Município de Milagres/CE, conforme projetos e orçamentos constantes no instrumento convocatório, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 6.886.928,21 (seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Pedro Marcelo de Freitas Belém. Milagres/CE, 11 de março de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 5° Termo de Aditivo ao contrato nº 07.004/2024-DL, resultante da Dispensa de Licitação nº 07.004/2024-DL - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: CONSTRUTORA MORAES LTDA, através de seu representante legal o Sr. Marcio Facundo Moraes. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de construção de 01 (uma) praça na localidade de lagoa da pedra, distrito de cipó dos anjos, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-Ce. O presente Termo de Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato por 04 meses, a partir de 28 de dezembro de 2025. Signatário : Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.010/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO NA ESCOLA LUIZ ALBANO DA COSTA SITUADAS EM URUCARÁ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 12/03/2026 até o dia 01/04/2026, às 13h00min. Abertura das Propostas: 01/04/2026, às 14:00min (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Junior – Secretário de Educação do Município de Maranguape/CE, em 10 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.03.10.001. O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, por meio da Sec. Mun. de Segurança, Trânsito e Cidadania - Órgão Gerenciador, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 31 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.03.10.001. Objeto: Seleção de melhor proposta para a contratação de empresa visando aquisição de gêneros alimentícios de interesse de todas as Secretarias do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https:// solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 11 de março de 2026. Gerusa Dantas Vieira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 08.006/2026–CE. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 04 de maio de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 08.006/2026, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a execução da reforma elétrica geral; reforma da coberta com substituição de madeiramento e telhas; reforma da calçada e adequação para atender acessibilidade do Centro de Línguas Estrangeiras e Libras de Maracanaú – CLM, Localizada na AV. Belém, Nº91 – Piratininga – Maracanaú/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 04 de maio de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00 (dez) horas, horário de Brasília, do dia 05 de maio de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitação, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Matheus Matos Teodoro - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 11 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.11.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.03.11.1 Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços em sanitização em prédios públicos e ruas, bem como dedetização de animais rasteiros, insetos e aves, através das diversas Secretaria Municipais de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de março de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 01 de abril de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 01 de abril de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www. licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 11 de Março de 2026. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.2026 - SRP, cujo objeto é Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP e vasilhames, visando atender as demandas das Secretarias do Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 12/03/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 26/03/2026, as 14h00min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 11 de março de 2026. Edileuza de Albuquerque Fernandes – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.006/2026-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 01 de abril de 2026, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso Identificado no link – licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 01.006/2026-PE, que versa acerca da Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza e desinfecção de caixas d’água das diversas Unidades Administrativas do Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 01 de abril de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do dia 01 de abril de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso – Pregoeira. Pacatuba/CE, em 11 de março de 2026.