DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026/CHP – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Adjudicação e a Homologação, faz publicar o Extrato de Adjudicação e Homologação do Processo de Chamada Pública N° 001/2026/CHP. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos do ensino fundamental verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2026, junto a Secretaria de Educação do Municipio de Tamboril/CE; FAVORECIDA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL; VALOR: R$ 1.827.671,14 (Um Milhão Oitocentos e Vinte e Sete Mil Seiscentos e Setenta e Um Reais e Catorze Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 11 de Março de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário Municipal da Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 003 2026 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 003 2026, que tem como Objeto a Contratação para execução na construção de 01(um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Porte 1 (Padrão Novo PAC 2025), na Sede do Município de Granja, conforme projeto . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ . Abertura das Propostas: 09h do dia 26 de Março de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 26 de Março de 2026 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 12 de Março de 2026. Jose Aderson dos Santos – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – TERMO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025-CE – A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarema, Ceará, torna público o Termo de Adjudicação da Concorrência Pública, na forma Eletrônica, Nº 017/2025-CE: Após o regular processamento da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 017/2025-CE, referente ao Processo Administrativo Nº 00008.20251003/0001-00, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o(s) licitante(s) vencedor(es), o(a) Sr(a). Leticia Reichel dos Santos, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR , com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s) vencedor(es): Adjudicado para CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 50.484.244/000165, pelo MELHOR VALOR de R$ 2.341.405,16 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Dezesseis Centavos), em 10/03/2026. Leticia Reichel Dos Santos – Ordenador(a) de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025-CE – A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarema, Ceará, torna público o Termo de Homologação da Concorrência Pública, na forma Eletrônica, Nº 017/2025-CE: Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o Resultado do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 017/2025-CE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). Leticia Reichel dos Santos, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria Municipal de Saúde, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR , com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Homologado para CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 50.484.244/0001-65, pelo MELHOR VALOR de R$ 2.341.405,16 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Dezesseis Centavos), em 11/03/2026. Leticia Reichel dos Santos – Ordenador(a) de Despesas.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE012/2026-SRHDC – A Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Defesa Civil, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 30 de Março de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE012/2026-SRHDC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de caminhão equipado com compressor pneumático e perfuratriz, acompanhado de todas as ferramentas, acessórios, hastes de perfuração e equipamentos auxiliares necessários à execução de serviços de perfuração de poços tubulares profundos para atender as necessidades da Secretaria de Recursos Hídricos e Defesa Civil do Município de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do E-mail: [email protected]. Crateús-CE, 11 de Março de 2026. Jose Edvaldir Lopes Marques.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.05.002 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.05.002** , cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada tipo A - Sede, conforme Termo de Compromisso nº 988789/2025 com o Ministério do Esporte, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 31 de março de 2026 (31/03/2026), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 11 de março de 2026. Adaelio Laureano de Lima - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.05.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.05.001** , cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de 50 unidades habitacionais - Sede, conforme Termo de Compromisso nº 974802/2025 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 31 de março de 2026 (31/03/2026), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www. novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 11 de março de 2026. Aderbal Neto França - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260126/0001-02, ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA N° 2026.02.25.02. OBJETO: Serviço de coffee break, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais. CONTRATANTE: Cons. Pub. de Saúde da Mic. de Iguatu. CONTRATADAS: TC Nº 202603040001, EMPPRESA EVOLUX 360 LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 51.181.728/0001-06, VALOR R$: 79.000,00 e TC Nº 202603040002, EMPRESA IT CANDIDO, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 32.892.803/0001-94, VALOR R$: 28.961,00. DOTAÇÕES: 0101-103020037.2.002 – POLICLNICA, 0101-103020037.2.004 - CER III E 0101-103020037.2.003 – CE, NOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINADO: 04/03/2026. Valeria Franco de Sousa – Secretaria Executiva.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0603.01/2026SRP – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 26 de Março de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0603.01/2026-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços topográficos, arquitetônicos e serviços de engenharia, tais como levantamentos planialtimétricos, elaboração de projetos executivos de arquitetura e urbanismo, estudos preliminares, elaboração de maquetes eletrônicas, elaboração de memórias de cálculos, memoriais descritivos, realização de medições entre outros, junto as diversas secretarias do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro Acaraú/CE. Acaraú-CE, 10 de Março de 2026. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.