DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

194 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico/SRP nº 2026.02.02.01-PMI/SMS – OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes odontológicos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, convertido em anexo I deste Edital. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s): CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 09.632.818/0001-00, Grupo(s) de Itens: 02, 04, 06, 10, 12, 13,14 e 15, Valor Global: R$ 493.502,95 (quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e dois reais e noventa e cinco centavos) e PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP, Inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17, Grupo(s) de Itens: 05, 09, 11 e 16 Valor Global: R$ 106.924,95 (cento e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos). Fundamentação: Inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021. Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça, Secretário de Saúde e Gestor da ATA de Registro de Preço. Secretaria de Saúde, Iguatu-Ce, 10 de março de 2026. Publique-se.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.12.01.01-CP- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.12.01.01-O Município de Nova Olinda/ CE torna público o RESULTADO DEFINITIVO do Chamamento Público nº 2026.12.01.01-CP, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50. Decorrido o prazo recursal sem interposição de recursos, confirma-se a classificação em 1º (primeiro) lugar, com pontuação total de 80 (oitenta) pontos, da entidade ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, sendo, portanto, selecionada definitivamente para fins de prosseguimento do feito e celebração do termo de colaboração, nos termos do Edital. Nova Olinda/CE, 10 de março de 2026. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira.Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.20.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de arbitragem para diversas modalidades esportivas do Município de Jardim/CE, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. Início de acolhimento das propostas: 13 de março de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 31 de março de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 31 de março de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com. br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 11 de março de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 08.005/2026–CE. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 28 de abril de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o N° 08.005/2026, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção do piso industrial, arquibancada, instalações elétricas / SPDA e águas pluviais de uma quadra Poliesportiva no CMEP Eneida Soares Pessoa, Localizada na AV. Pe. José Holanda do Vale, Nº 2071 – Centro – Maracanaú/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 28 de abril de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00 (dez) horas, horário de Brasília, do dia 29 de abril de 2026. O Edital e seus Anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Matheus Matos Teodoro - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 11 de março de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.11.002. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2026.03.11.002 cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Núcleo de Artes e Cultura (NAEC) José Assef Fares, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer de Boa Viagem., conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 30 de Março de 2026 (30/03/2026), às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia. com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https:// municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 11 de Março de 2026. Artur Valle Pereira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº CE-0903.01.2026. O(A) Secretaria da Agricultura, Pecuaria e Rec. Hidricos, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação (a), torna público que realizará as 09:00, do dia 31 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CE-0903.01.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração de poços profundos em diversas Localidades do Município de Morada Nova/CE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov. br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Francisco Mardônio Cavalcante Andrade - Agente de contratação, 11 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico Nº 008/2026/PE, cujo Objeto é Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar de alunos (universitário, ensino médio, fundamental e ensino infantil) da Rede Pública de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 13 de Março de 2026 até as 07h do dia 01 de Abril de 2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 01 de Abril de 2026 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 01 de Abril de 2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 10 de Março de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2025/CP – O Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção de estrada vicinal que liga o assentamento poços ao distrito de Curatis, na Zona Rural do Município de Tamboril – CE. faz publicar o Extrato de Adjudicação e Homologação a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 016/2025/CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 31.549.845/0001-64; VALOR: R$ 551.238,46 (Quinhentos e Cinquenta e Um Mil e Duzentos e Trinta e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na forma da lei. Tamboril-CE, 11 de Março de 2026. Antonio Romulo Navone Araújo Veras – Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N.º 00006.20250929/0001-40. Pregão Eletrônico N.º 033/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Palhano, Estado do Ceará. Vencedores: P2M Locacoes e Servicos LTDA, CNPJ n.º 18.586.964/000129, valor total R$ 1.862.525,70. Adjudicação e Homologação: 15/12/2025. Palhano, Estado do Ceará, 15/12/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.