DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.08.9. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000029/2026- Edital nº 99089/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.08.9 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Assistência Social e Cidadania. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de tablet destinados as demandas da secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 30/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 11 de março de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.10.13.14. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000031/2026- Edital nº 91314/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.10.13.14 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Assistência Social e Cidadania. OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras contratações de serviços de maquiagens e penteados profissionais para utilização pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania quando a da realização do Evento Casamento Coletivo no Município de Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 30/03/2026 às 14h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https:// www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 11 de março de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.18.2. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000030/2026- Edital nº 92182/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.18.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Mudança Do Clima. OBJETO: Aquisição De Triturador De Galhos Motorizado Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Mudança Do Clima Do Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 30/03/2026 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 11 de março de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.09.05.2 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.04.10.1 , cujo objeto é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Da Ubs Sertãozinho No Bairro Franca Alencar No Município De Crato/CE Conforme Proposta Nº 11737.4710001/24-003, NOVO PAC. contratante: Secretaria Municipal de Saúde - contratado: WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos Art. 124 Inciso I, alínea a e §1º, 125 e 126 da Lei 14.133/21. das alterações Com as seguintes alterações, Acréscimo de R$ 191.086,87 (cento e noventa e um mil oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos) o que equivale a 12,81% do valor inicial atualizado do Contrato, o valor da contratação passará de R$ 1.515.372,16 (um milhão, quinhentos e quinze mil, trezentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) para R$ 1.709.459,03 (um milhão setecentos e nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e três centavos), assina pelo contratado: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Sheyla Martins Alves Francelino. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.11.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.03.11.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de equipamentos e material permanente, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Março de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de Março de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce. ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 11 de março de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2026.03.09.01SRP: OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PROJETOS, PROGRAMAS E ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 25.03.2026 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

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Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 21.002/2026-PE, cujo objeto: Locação de equipamentos de informática, com manutenção preventiva e corretiva in-loco para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 12/03/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 01/04/2026 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Petrus Barbosa de Lima.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.12.01.01-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.12.01.01. O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE HOMOLOGA o resultado do Chamamento Público nº 2026.12.01.01-CP, confirmando a seleção da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, com pontuação total de 80 (oitenta) pontos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50. Decorrido o prazo recursal sem interposição de recursos, determina-se o prosseguimento para celebração do termo de colaboração. Nova Olinda/CE, 10 de março de 2026. Leonardo Pereira de Brito Neves. Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato. Referente à Licitação na modalidade Pregão n° 2025.12.19.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. K. de Azevedo Araujo Dutra Dantas LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos e outros itens, com a finalidade de estruturar e fortalecer os equipamentos públicos Municipais, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 81.135,00 (oitenta e um mil cento e trinta e cinco reais). Signatários: Cícera Aderilma Soares Fernandes e Meire Karla de Azevedo Dutra Dantas. Granjeiro/CE, 11 de Março de 2026.