DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE CREDENCIAMENTO . A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para recebimento de solicitações de credenciamento, o procedimento auxiliar, através de Chamada Pública conforme especificado no Edital Nº 01.SAS-CHP/2026 com o seguinte objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, EXAMES DE IMAGEM, EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS-CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 11 de março de 2026. Ana Eloisa Cândido de Sousa Cavalcante – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.05.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de retroescavadeiras por hora trabalhada nas obras de implementação de Rede de Abastecimento de água em diversas localidades do Município, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de março de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 01 de abril de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 01 de abril de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www. jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 11 de Março de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2026.03.09.02SRP: OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, PROMOÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DE EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA NECESSÁRIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 27.03.2026 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 10.002/2026–CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até as 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 24 de abril de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, Tombada sob o n° 10.002/2026, que versa acerca do Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para realizar a requalificação de diversas Ruas e Avenidas em pavimento em bloco intertravado de concreto, nos Bairros Mucunã, Jaçanaú, Jatobá, Siqueira, Jari, Pajuçara, Parque Tijuca, Horto, Jardim Bandeirantes, Centro, Boa Vista, Luzardo Viana e Antônio Justa em Maracanaú-CE, Através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano. A Abertura dos Documentos de Habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 24 de abril de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Matheus Matos Teodoro - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 11 de março de 2026.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº: 2026.02.24.01. A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, pretende realizar a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de contabilidade pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Antonina do Norte/CE. Inicio do acolhimento das propostas: 12 de março de 2026 a partir das 07h00min até 07 de maio de 2026 às 07h00min (Horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Início da Sessão Pública: 07 de maio de 2026 às 09h30min (Horário de Brasília), maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte/CE, 11 de março de 2026, Antônio Paes da Silva – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Credenciamento Nº 003/2026-SMAG. A Secretaria de Administração e Finanças deste Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Março de 2026 à 12 de Março de 2027, até às 10h:00min, horário de Brasília/DF, estará realizando a abertura do processo Credenciamento, tombado sob o nº 003/2026-SMAG, para o recebimento da Documentação de Habilitação; no portal www.licitamaisbrasil.com.br, visando ao Chamamento Público para Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Fortim/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede do Setor de Contratação, situado a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – Fortim-CE. O Edital estará à disposição no Setor de Contratação, nos dias úteis no horário de 08h00min as 14h00min e nos sites: www.fortim.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.licitamaisbrasil.com.br. Fortim-CE, 11 de Março de 2026. José Lima da Silva Júnior – Secretário de Administração e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2026.03.11.1. Com Base no Art. 28º, Inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, Lei Nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 13 de março de 2026, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 11 de março de 2026, Karla Deyane de Carvalho Cortez – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 11.03.001/2026-SSC, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamento e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria da Segurança Cidadã do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 30 de março de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet. com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 11 de março de 2026. Ordenador de Despesas.