DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026 93
PORTARIA Nº516/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.296585/2026-73, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº473/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Crato/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 19/02/2026 a 27/02/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚN | ICO A QUE SE REFERE | A PORTARIA | Nº516/2026 DE 03 DE | MARÇO D | E 2026 |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
| DANIEL ROBSON DE SOUSA OLIVEIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 7 | 0 350,00 |
| ITALO BRUNO ANDRADE SILVA | Membro | 40,00 | 60,00 | 7 | 0 280,00 |
| TOTAL | R$ 630,00 |
*** *** * PORTARIA Nº517/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.296582/2026-30, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº471/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Jaguaruana/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 19/02/2026 a 27/02/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº517/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ENZO MATHEUS VALENTE MAIA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 7 | 0 | 350,00 |
| GILBER RAULISON RODRIGUES DA SILVA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 2 | 0 | 80,00 |
| TOTAL | R$ 430,00 |
*** *** * PORTARIA Nº518/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.291007/2026-41, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Itapipoca/CE, durante o período de 02/03/2026 a 13/03/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº518/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026
NOME |
FUNÇÃO |
HORÁRIO |
ATIVIDADE |
LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Itapipoca |
| CLESIANE DE SOUZA LOPES | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Itapipoca |
| FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Itapipoca |
| IVONISIO TELES DE SOUSA JUNIOR | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Itapipoca |
| JHADYANE RODRIGUES MORAES | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Itapipoca |
| RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Itapipoca |
*** *** * PORTARIA Nº519/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.296725/2026-11, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Tiangua/CE, durante o período de 02/03/2026 a 13/03/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº519/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| GLEMERSON DE SOUSA MISSIAS | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tianguá |
| KILDARY SILVA SALES | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tianguá |
| MARIA KAMILA DE OLIVEIRA VIEIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tianguá |
PORTARIA Nº520/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012/296588/2026-15, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº459/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exames de Legislação, na cidade de Juazeiro do Norte/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 19/02/2026 a 27/02/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº520/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES | Membro | 40,00 | 60,00 | 7 | 0 | 280,00 |
| GILBERTO ROCHA RABELO | Suplente | 40,00 | 50,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| ISABELLE GONCALVES DE OLIVEIRA CARVALHO | Membro | 40,00 | 60,00 | 7 | 0 | 280,00 |