DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ROMILDO DANTAS RODRIGUES | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 7 | 0 | 350,00 |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 7 | 0 | 350,00 |
| ALEXSON CALDAS BEZERRA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| JOSE FERNANDES MAIA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 7 | 0 | 350,00 |
| SOFIA GOMES DA SILVA | Membro | 40,00 | 60,00 | 7 | 0 | 280,00 |
| TOTAL | R$ 1.890,00 |
*** *** * PORTARIA Nº524/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.296892/2026-54, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Taua/Ce, durante o período de 02/03/2026 a 31/03/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº524/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tauá |
| LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tauá |
| MIRIA NICOLE HENRIQUE SA LIMA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tauá |
PORTARIA Nº525/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.296575/2026-38, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº474/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Russas/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 19/02/2026 a 27/02/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚN | ICO A QUE SE REFER | E A PORTARIA N | º525/2026 DE 03 DE | MARÇO D | E 2026 |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
| JOSUE LOPES PEREIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 7 | 0 350,00 |
| MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 7 | 0 280,00 |
| TOTAL | 630,00 |
*** *** * PORTARIA Nº526/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.296593/2026-10, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº439/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Caucaia/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 19/02/2026 a 27/02/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº526/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ | Suplente | 40,00 | 60,00 | 4 | 0 | 160,00 |
| SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 7 | 0 | 280,00 |
| SUELENE CARLOS PEREIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 3 | 0 | 150,00 |
| FRANCISCO JOSE DE LIMA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| LUCELIA NASCIMENTO DA COSTA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 7 | 0 | 350,00 |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 7 | 0 | 280,00 |
| TOTAL | 1.220,00 |
*** *** * PORTARIA Nº527/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.296595/2026-17, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº316/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Crateús/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/02/2026 a 27/02/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº527/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALECIANE DE ALMEIDA VERAS MELO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 17 | 0 | 680,00 |
| LILIA MARIA SOUZA AGUIAR | Membro | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| RONER SOARES DA CRUZ | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 17 | 0 | 850,00 |
| TOTAL | 1.530,00 |
*** *** * PORTARIA Nº529/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.296596/2026-53, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº457/2026, designados