DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026

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*** *** * TERMO DE DÍVIDA Nº75/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.085518/2025-44 CREDOR: RÔMULO CAVALCANTE ROLIM ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 422/2026 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida** em face de RÔMULO CAVALCANTE ROLIM, relativo ao ressarcimento do valor descontado em folha, indevidamente, referente a justificativa não lançada em tempo hábil ao período de fechamento de ponto, do dia 26 de maio de 2025. VALOR: R$ 85,40 (oitenta e cinco reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 09 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE DÍVIDA Nº76/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.155098/2025-71

CREDOR: DIEGO BRAGA DA SILVA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 438/2026 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de DIEGO BRAGA DA SILVA, relativo ao ressarcimento do valor descontado em folha, indevidamente, referente a justificativa não lançada em tempo hábil ao período de fechamento de ponto, do dia 07 de outubro de 2026. VALOR: R$ 207,54 (duzentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 10 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

CORRIGENDA

No Diário Oficial de 05/01/2026, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívida nº365/2025 de 30/12/2025, a qual concedeu valores referente à Gratificação de Risco de Vida ao (à) servidor (a) Maria Jose Ferreira Viana, deste Departamento Estadual de Trânsito. Onde se lê : no importe de R$ 2.788,47 Leia-se : no importe de R$ 3.178,86 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza de 09 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

CORRIGENDA

No Diário Oficial de 05/01/2026, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívida nº10/2026 de 19/01/2026, a qual concedeu valores referente à Gratificação de Risco de Vida ao (à) servidor (a) Lindalva Rebouças de Oliveira, deste Departamento Estadual de Trânsito. Onde se lê : no importe de R$ 2.927,88 Leia-se : no importe de R$ 3.337,79 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza de 09 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº044/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 09 de março de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº044/2026-DPR, DE 09 DE MARÇO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº045/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 09 de março de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº045/2026-DPR, DE 09 DE MARÇO DE 2026