DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.051838/2026-31/IG: 143305600

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0605-35, com o endereço na AV. Paulo Maia, S/N bairro São José, Município Juazeiro do Norte, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Sandra Maria do Nascimento Silva; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: GERTECE ENGENHARIA LTDA EPP inscrita no CNPJ nº 06.089.614/0001-78 RUA JOSE ALENCAR RAMOS 375, Fortaleza – Ceará, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Orlando Gerardo Rangel Neto; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 14110/2025 publicado no DOE de 08/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.051838/2026-31, e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, DO SISTEMA DE COMANDO DAS BOMBAS E ADEQUAÇÃO DOS PONTOS ELÉTRICOS DOS LABORATÓRIOS ESPECIAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.2, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA ) dias, a partir de 23/12/2025 até 20/02/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05/03/2026 ; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA - CONTRATANTE, ORLANDO GERARDO RANGEL NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLAUDIA MARIA DA SILVA DAMASCENO,02 - LUCILDA ANDRE MIGUEL. Fortaleza, 11 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.037306/2026-91/IG: 1428802

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0598.71, com o endereço Rua Construtor José Sabino Pereira Município de Juazeiro do Norte-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte, CE; IV - CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 24.777.125/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a dispensa- cotação eletrônica nº2025/05078 publicado no DOE de 21/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.037306/2026-91 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo (SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTA E DRENAGEM DA EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA (4.2), que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de Fevereiro de 2026 até 13 de Abril de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA - CONTRATANTE, CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francilene da Silva Santos, 02 - Marilucia Silvestre da Silva. Fortaleza, 11 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.054360/2026-00/IG: 143386800

I - ESPÉCIE: 001 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP LUCIA HELENA VIANA RIBEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0403-48 , com o endereço Rua José Sabino Filho, 665 - Zumbi – Horizonte - CE , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Gildemário Lima Freire; III - ENDEREÇO: Horizonte/CE; IV - CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA ME , inscrita no CNPJ 46.729.691/0001-60 com sede Rua XVII, 61, Quintino Cunha, Fortaleza-CE CEP 60351-610 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Lucas Soares Vieira; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA:2025/20538) publicado no DOE de 19/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001095079202538 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA PARA SUBSTITUIÇÃO DA REDE FRIGORÍFICA E REDE ELÉTRICA DAS MÁQUINAS DE AR CONDICIONADO DAS SALAS DE AULA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO 11/2025, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 30 DE JANEIRO DE 2026 até 30 DE MARÇO DE 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Gildemario Lima Freire - CONTRATANTE, Lucas Soares Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Leticia do Nascimento Figueiredo, 02 - Roberto da Silva Gomes . Fortaleza, 11 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.045823/2026-34/IG: 143091900

I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0264-34, com o endereço Rua Francisco de Queiroz, nº 632, Bairro Centro, Município Palmácia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Marlene Costa de Sousa; III - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; IV - CONTRATADA: K & R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA ELIENE REBOUÇAS; V - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2023 publicado no DOE de 29/11/2023 e de acordo com o processo NUP: 22001.045823/2026-34 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PALMÁCIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA QUADRA E DE 04 SALAS DE AULA, da EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18/03/2026 até 16/05/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa - CONTRATANTE, MARIA ELIENE REBOUCAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JERLINE RODRIGUES DA SILVA, 02- JULIANA BARBOSA DA COSTA. Fortaleza, 11 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.012675/2026-71/IG: 1427747

I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0016/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0293-79, com endereço na Rua Fidelquina Mendes, S/N – Pecém – São Gonçalo do Amarante - Ce, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) a Sr(a) Francisca Charleny Lima Sales Castro; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: MEF CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 14.412.518/0001-47, doravante denominado CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Edson Anastacio Costa; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a