DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JULIO CESAR CAMELO DA SILVA. CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA. e TESTEMUNHAS: 01.GLAUTER AUGUSTO LIRA SOUSA. 02.PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO. Fortaleza, 11 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.021807/2026-56/PRÉ-RESERVA: 1432086

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI WILSON GONÇALVES, Crato - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0615-07, doravante denominada CONTRATANTE Tarciana Correia de Moura. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO -ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº07.759.165/0001-90, representado neste ato pelo Maria do Socorro de Sousa Leite.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros da alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01346, Termo de Participação nº20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01346 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do contrato no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias da publicação do contrato no Diário Oficial, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 37.325,69 (trinta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Tarciana Correia de Moura. CONTRATADA: Maria do Socorro de Sousa Leite. e TESTEMUNHAS: 01. ERICA MARIA DA SILVA CORREIA. 02. ISADORA JEREMIAS SAMPAIO MATOS. Fortaleza, 11 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043223202631/PRE-RESERVA : 1433897

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/010783, neste ato representada pelo Diretor, Sr FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 24.278.025/0001-10, representado neste ato pela Sra Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04459, Termo de Participação Nº 202600013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04459, Termo de Participação Nº 202600013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 003/2026 tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04459 e o Termo de Participação Nº 202600013, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.271,00 (dois mil, duzentos e setenta e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564 . DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE , CONTRATADA-Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto e TESTEMUNHAS 01-WALLACE ANDERSON DINIZ , 02-JOÃO VITOR AMÂNCIO DE ARAÚJO. Fortaleza, 11 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.042398/2026-21/PRÉ-RESERVA: 1432894

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA, MUNICÍPIO DE Crato/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0618-50, neste ato representada pelo(a) Sr. André dos Santos Velozo. CONTRATADA: PH&B COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, representada neste ato pela Sra. Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20230019/SEPLAG/COGEC, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: MUNICÍPIO DE Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 81.941,00 (Oitenta e um mil, novecentos e quarenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: André dos Santos Velozo. CONTRATADA: Francisca Aislan Pereira de Sousa. e TESTEMUNHAS: 01. ANA LUCIA DO NASCIMENTO COSTA. 02.JOHNOTHAS FERREIRA TAVARES. Fortaleza, 11 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.035040/2026-42/PRÉ-RESERVA: 1430994

CONTRATANTE: A EEEP MARIA MADEIRO DIAS, situada(o) na Vila Bejamim Alves, Bairro Padre Alcides Tres, Nº 50 – Monsenhor Tabosa/Ceará, Telefone (88) 3696-1216 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0826-95, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO , com sede na Avenida Plínio Leitão, nº 839, Bairro Centro – Monsenhor Tabosa/CE, CEP: 63780-000, Fone: (88) 9.8132-1725, inscrita no CNPJ sob o nº 20.326.596/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor João Diano de Mesquita Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de alimentação – água mineral em garrafões de 20 litros , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02613, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02613, Termo de Participação nº 20260001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02613 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o