DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026 115

contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339030.50000.0 - 18272. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Mozart Galvão Monteiro Neto - CONTRATANTE – João Diano de Mesquita Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Leigeane do Nascimento Chaves, 02- Alessandra do Nascimento. Fortaleza, 11 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.039588/2026-61/PRÉ-RESERVA: 1432065

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Celso Araújo, CEDRO/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0661-42, neste ato representada pelo Sr. Francisco Pereira Silvério. CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11, representado neste ato pelo senhor Lairton Sales da Silva.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº: 2026/03183 , Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº: 2026/03183, Termo de Participação nº 20260003 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº : 2026/03183 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475. FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA DIAS ), contado da publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA DIAS,) contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 31.806,00 ( Trinta e um Mil, Oitocentos e Seis Reais) . pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Pereira Silvério. CONTRATADA: Lairton Sales da Silva. e 1. Testemunha: Raimundo Nonato Pereira Bezerra 2. Testemunha: Maria Goncalves de Matos. Fortaleza, 11 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039375/2026-30/PRÉ-RESERVA: 1433898

CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ DE BARCELOS, situada na RUA ANGÉLICA GURGEL 362, Bairro MESSEJANA, em Fortaleza/Ceará, CEP 60.843220 , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0550-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Marcos Rangel Pereira CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com sede na Rua Dom Pedro II, nº 148, Centro, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 99975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04181, Termo de Participação nº 0004/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04181, Termo de Participação nº 0004/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04181 e Termo de Participação nº 0004/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E) na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 11.800,00 (Onze mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980 .03.339039.50000.0 – 22526. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Marcos Rangel Pereira - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria das Dores do Nascimento Oliveira, 02- Isabel Nunes Rangel. Fortaleza, 11 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.034838/2026-77/PRÉ-RESERVA: 1433335

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART, situada(o) a Rua Cel. Osvaldo Studart, S/N, Bairro Iguape, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3361-6810, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES VIEIRA LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 09.149.100/0001-59, com sede na Rua G, Parque Montinegro II nº 660 , Bairro José Walter , Fortaleza/CE CEP: 60.751-280, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02466, Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02466, Termo de Participação nº 2026/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02466 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) data da publicação deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.946,80 (Quatro Mil, Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES - CONTRATANTE – Christiane Vieira Rodrigues Leal – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALDEMIZIA SANTANA DA SILVA, 02- LARISSA VITORIA DE CARVALHO BRAGA. Fortaleza, 11 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.019874/2026-19/PRÉ-RESERVA: 1434602

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI RAUL BARBOSA, Jaguaribe/CE, inscrita(o) no CNPJ nº 07.954.514/0645-22,neste ato representada(o) pela diretora Maria Claudenia Moura de Oliveira. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Serviços de Consultoria – Assessoria Contábil – Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01426, Termo de Participação nº 2026/002, e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/01426, e Termo de Participação nº 2026/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato é de