DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026 131
de NUP 08012.241345/2026-31, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões de Exames de Legislação, na cidade de Iguatu, durante o período de 19/02/2026 a 27/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº212/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA REJANE FERREIRA LAVOR | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Iguatu |
| JANILTON JOSE FEITOSA MATOS | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Iguatu |
| JOSE RIBAMAR DUTRA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Iguatu |
| YONARA RODRIGUES ALENCAR PALACIO | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Iguatu |
PORTARIA Nº309/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.111525/2026-90, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº80/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Aracati/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/01/2026 a 30/01/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº309/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 5 | 0 | 200,00 |
| FRANCISCO GILBERLAN DA SILVA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 6 | 0 | 240,00 |
| TOTAL | 940,00 |
*** *** * PORTARIA Nº349/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025 , com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando o NUP 08012.172811/2026-21, Resolve Incluir o SERVIDORE na portaria n. 2871/2025 de 19/11/2025 publicada no DOE de 26/11/2025 a qual concede Gratificação** De Operação Radar aos servidores deste Departamento pela participação nas operações, no período de 10/10/2025 a 09/11/2025 devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Sousa
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se. Republicada por incorreção.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº349/2026 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRICULA | FUNÇÃO NA OPERAÇÃO | QUANT. | DATA | TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| PEDRO VINÍCIUS DE SOUSA | 3000379 | COORDENADOR/NOTURNA | 1 | 05/11/25 | 120,00 |
| PEDRO VINÍCIUS DE SOUSA | 3000379 | COORDENADOR/NOTURNA | 1 | 06/11/25 | 120,00 |
| PEDRO VINÍCIUS DE SOUSA | 3000379 | COORDENADOR/NOTURNA | 1 | 10/11/25 | 120,00 |
| TOTAL | 360,00 |
*** *** * PORTARIA Nº359/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013 e considerando o NUP 08012.279771/2026-48, Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de comporem a Comissão** De Operação Radar, durante o período de 13/02/2026 a 03/03/2026, nos locais consignados no aludido anexo, concedendo-lhes (s) diária (s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 143/2025, DOE 19/02/2025, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº359/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIARIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ADRISIO RICHARDSON ZEFERINO MARQUES |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | CRUZ/CE - | 18/02/2026 à 03/03/2026 |
13.5 | R$ 143,66 | R$ 1.939,41 | R$ 0,00 | R$ 1.939,41 |
| ADVANIO WAGNER SILVA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | FORTALEZA/ CE - |
21/02/2026 à 23/02/2026 |
2.5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 | R$ 0,00 | R$ 344,45 |
| ALANA FEITOSA MORAIS | SUPERVISOR REGIONAL | II | BATURITE/CE - | 20/02/2026 à 23/02/2026 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| ALANA FEITOSA MORAIS | SUPERVISOR REGIONAL | II | OCARA/CE - | 28/02/2026 à 02/03/2026 |
2.5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 | R$ 0,00 | R$ 344,45 |
| ALBA LUCIA MOREIRA ALBINO CESAR |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | BEBERIBE/CE - | 13/02/2026 à 21/02/2026 |
8.5 | R$ 143,66 | R$ 1.221,11 | R$ 0,00 | R$ 1.221,11 |
| ALECIANE DE ALMEIDA VERAS MELO |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | VARJOTA/CE - | 28/02/2026 à 02/03/2026 |
2.5 | R$ 143,66 | R$ 359,15 | R$ 0,00 | R$ 359,15 |
| ALECIANE DE ALMEIDA VERAS MELO |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | VARJOTA/CE - | 20/02/2026 à 23/02/2026 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| ALEF LIMA SOARES MAGALHAES |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | VARJOTA/CE - | 20/02/2026 à 22/02/2026 |
2.5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 | R$ 0,00 | R$ 344,45 |
| ALEXANDRE ALVES ARAUJO | CHEFE DE POSTO | II | FORTALEZA/ CE - |
20/02/2026 à 23/02/2026 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| ALEXSON CALDAS BEZERRA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | MAURITI/CE - | 24/02/2026 à 26/02/2026 |
2.5 | R$ 143,66 | R$ 359,15 | R$ 0,00 | R$ 359,15 |
| ALISON BASTOS DE OLIVEIRA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | FORQUILHA/ CE - |
28/02/2026 à 02/03/2026 |
2.5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 | R$ 0,00 | R$ 344,45 |
| ALISON BASTOS DE OLIVEIRA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | FORQUILHA/ CE - |
25/02/2026 à 27/02/2026 |
2.5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 | R$ 0,00 | R$ 344,45 |