DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
161
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTA | RIA Nº606/2026/20 | 26 DE 02 DE MARÇO DE 2026 | |
|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO |
HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
| ADERSON SILVA ALCANTARA Coordenador |
08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Sobral |
| ANTONIA LEILA DE SOUSA Membro |
08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha | Sobral |
| JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE Coordenador |
08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha | Sobral |
| JORGE LUCAS SANTANA Membro |
08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Sobral |
PORTARIA Nº614/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.302410/2026-11, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 318/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Jaguaruana/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/02/2026 a 13/02/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº614/2026 DE 06 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ENZO MATHEUS VALENTE MAIA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 1 | 0 | 50,00 |
| GILBER RAULISON RODRIGUES DA SILVA | Membro | 40,00 | 60,00 | 1 | 0 | 40,00 |
| TOTAL | 90,00 |
CORRIGENDA
No Diário Oficial de 19/01/2026, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívida nº02/2026 de 13/01/2026, a qual concedeu valores referente à Gratificação de Risco de Vida ao (à) servidor (a) Luiz Eduardo de Barros Leal Reis, deste Departamento Estadual de Trânsito. Onde se lê : no importe de R$ 2.518,12 Leia-se : no importe de R$ 2.870,67 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza de 09 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
PORTARIA CC 0005/2026-CEGÁS O (A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com a RES Conad n° 01/2024, de 24 de Setembro de 2024, RESOLVE NOMEAR LUCIANA CAVALCANTI MARINHO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo CEGAS-III, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir da data da publicação .COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de março de 2026.
Jose Eduardo Marzagao Filho DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA CC 0005/2026-CEGÁS O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no RES Conad n° 01/2024, d e 24 de Setembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR LUCIANA CAVALCANTI MARINHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, CEGAS-III, para ter exercício no(a) Gerência Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de março de 2026.
Jose Eduardo Marzagao Filho DIRETOR PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 005/CEGÁS/2026
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: OJUARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de açúcar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 14 (quatorze) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 1.950,00 (Um mil novecentos e cinquenta reais), pagamentos serão efetuados na primeira quinta-feira após 15 dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de março de 2026; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e Gabriela Nogueira Cavalcante.( OJUARA).
José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/CEGÁS/2026
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE ATLETISMO OS VOLUNTÁRIOS ; OBJETO: Patrocínio ao projeto “MEIA MARATONA PADRE CÍCERO -EDIÇÃO 2026” ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016 e a Lei Estadual 15.700/2014, independente de transcrição, e a Proposta Administrativa de Patrocínio; FORO: De Fortaleza/ Ce; VIGÊNCIA: de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), pagamento através de depósito bancário do valor do patrocínio, em conta bancária; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Cícero Sales Barbosa (ASSOCIAÇÃO).
José Eduardo Marzagão Filho
DIRETOR-PRESIDENTE