DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026
162
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 010/CEGÁS/2026
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: ZARD COMUNICAÇÃO LTDA ; OBJETO: Patrocínio ao evento “Empreender Cariri 2026 ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o § 3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016, independente de transcrição, Proposta Administrativa de Patrocínio e Política de Patrocínios da Companhia, que constitui parte integrante e complementar deste instrumento contratual: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: de 12 (dose) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pagos através de depósito bancário do valor do patrocínio, em conta bancária a ser posteriormente informada, em favor do PATROCINADO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de março de 2026; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e João Victor Maciel Maia Dummar (ZARD).
José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.962, de 25 de Novembro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Novembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , ALESSANDRA OLIVEIRA TIMBO ALVES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 12 de março de 2026.
Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA CC 0012/2026-SEMA O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.962 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR ALESSANDRA OLIVEIRA TIMBO ALVES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão do Parque Estadual Marinho, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 12 de março de 2026.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA Nº27/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem , em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos, realizar visitas Técnicas, cursos, palestras e reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 04 de março de 2026.
Karyna Leal Ramos
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº27/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
| SERVIDOR | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | DESTINO | Nº DE DIÁRIAS |
VALOR DA DIÁRIA DO SERVIDOR |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ITALO MORSE DE SOUSA | ORIENTADOR DE CÉLULA |
30001370 | II | 03/02 a 04/02/2026 | FORTALEZA | 1,5 | 137,78 | 206,67 |
| ELANE CAMILA DE CARVALHO CALADO |
COORDENADOR | 30001451 | II | 10/02 a 12/02/2026 | CRATO | 2,5 | 137,78 | 344,45 |
| SÉRGIO AUGUSTO CARVALHEDO MOTA |
ORIENTADOR DE CÉLULA |
30000854 | II | 22/02 a 23/02/2026 | VARJOTA | 1,5 | 143,66 | 215,49 |
| ANA VITÓRIA MACIEL FEIJÓ | ORIENTADOR DE CÉLULA |
30001494 | II | 23/02 a 26/02/2026 | JAGUARIBARA/ JAGUARIBE |
3,5 | 143,66 | 502,81 |
| JOSÉ LIMÁRIO PRACIANO SOUSA | ORIENTADOR DE CÉLULA |
30000986 | II | 23/02 a 26/02/2026 | FORTALEZA | 3,5 | 143,66 | 502,81 |
| KARINE FÁTIMA BARROS DE OLIVEIRA |
COORDENADOR | 30000706 | II | 23/02 a 07/03/2026 | JUAZEIRO DO NORTE/JIJOCA DE JERICOACOARA |
12,5 | 143,66 | 1.795,75 |
| CAROLINE BASTOS DE ALENCAR VIANA |
ARTICULADOR | 3000079X | II | 24/02 a 26/02/2026 | ITAREMA/ AMONTADA |
2,5 | 143,66 | 359,15 |
| MANUELLA MACIEL GOMES | ORIENTADOR DE CÉLULA |
30001540 | II | 24/02 a 25/02/2026 | IGUATU/ ARNEIROZ |
1,5 | 143,66 | 215,49 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2025 – SEMA/VIXCARD
PROCESSO Nº57001.000144/2026-11
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: VIXCARD COMERCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICAÇÃO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como documentação probatória constante no processo administrativo nº 57001.000144/2026-11. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de prazo de vigência e execução ao Contrato nº17/2025 , conforme justificativa do gestor às fls. 02 do processo supraelencado. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, o prazo de vigência terá início a partir de 06 de junho de 2026, vigorando até 05 junho de 2027. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os créditos orçamentários e financeiros inerentes à execução do Contrato nº 17/2025 correrão por conta das Dotações Orçamentárias nº 57100001.18.541.331.11439.01.339039.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.02.339039.1.7619100000.0; 57100001 .18.541.331.11439.03.339039.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.04.339039.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.05.339039.1.76191 00000.0; 57100001.18.541.331.11439.06.339039.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.07.339039.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439. 08.339039.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.09.339039.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.10.339039.1.7619100000.0; 57100001 .18.541.331.11439.11.339039.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.12.339039.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.13.339039.1.76191 00000.0; 57100001.18.541.331.11439.14.339039.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.15.339039.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439. 01.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.02.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.03.339032.1.7619100000.0; 57100001 .18.541.331.11439.04.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.05.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.06.339032.1.76191 00000.0; 57100001.18.541.331.11439.07.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.08.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.0