DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 16 de março de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | Caderno 4/6 | Preço: R$ 25,19
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2977/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.039857/2023-53, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº3321/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.025528/2025-97, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3321/2025-GS DE 08 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 26-47/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| João Paulo da Silva | Policial Militar | 308.822-7-X | 01 pistola cal.9; | 1.554,00 | 518,00 |
| Marcos Gabriel Farias Barbosa | Policial Militar | 308.837-5-6 | 01 carregador; 17 munições cal.9 |
518,00 | |
| Lucas Fernandes Morais da Silva | Policial Militar | 309.042-2-2 | 518,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3853/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.027290/2025-34, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3853/2025-GS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-309/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| HALISSON RODOLFO VAZ CAMELO | POLICIAL MILITAR | 304.605-1-0 | 1 revolver cal. 22; |
846,00 | 60,42 |
| NATHANAEL DE SOUZA MONTEIRO | POLICIAL MILITAR | 305.477-1-3 | 40 munições cal. 22 e 1 munião cal 380 |
60,42 | |
| LUCAS SOARES DA ROCHA | POLICIAL MILITAR | 309.039-7-8 | ç . . | 60,42 | |
| OSMAN MENEZES PAULA FILHO | POLICIAL MILITAR | 308.861-4-3 | 60,42 | ||
| CARLOS IAGO PAULINO GARCIA | POLICIAL MILITAR | 300.195-0-4 | 60,42 | ||
| LUCAS NEY BARBOSA DE MENESES | POLICIAL MILITAR | 300.203-9-1 | 60,42 | ||
| FRANCISCO ERTON RIBEIRO DE CASTRO | POLICIAL MILITAR | 309.153-8-9 | 60,42 | ||
| FRANCISCO TAINAN LESSA DE OLIVEIRA | POLICIAL MILITAR | 300.053-7-6 | 60,42 |