DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
198
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-309/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANKLIN DO NASCIMENTO PEREIRA | POLICIAL MILITAR | 300.070-0-X | 60,42 | ||
| KARINE YARINE PINHEIRO SILVA | POLICIAL MILITAR | 300.630-9-0 | 60,42 | ||
| ANTÔNIO JOAQUIM LEONARDO MACIEL | POLICIAL MILITAR | 300.654-1-7 | 60,42 | ||
| JOÃO MONTEIRO RODRIGUES NETO | POLICIAL MILITAR | 300.200-9-X | 60,42 | ||
| JOAQUIM GOMES DE MELO FILHO | POLICIAL MILITAR | 300.018-9-3 | 60,42 | ||
| KLEBER GOMES VIEIRA | POLICIAL MILITAR | 308.843-2-9 | 60,42 | ||
| TOTAL | 845,88 |
*** *** * PORTARIA Nº154-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, com a finalidade de participar do Encontro Nacional Drone Policial., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 178/2026, concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 5, art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº154-D/2026-GS DE 10 DE MARÇO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Franklin Sampaio Martins |
1º Sargento | 13621217 | II | 16/03 a 20/03/2026 |
Foz do Iguaçu (PR) |
4 (quatro) diárias e meia |
R$ 387,84 | R$ 1.745,28 | - | R$ 387,84 | R$ 6.726,29 | R$ 8.859,41 |
| TOTAL | R$ 8.859,41 |
*** *** * PORTARIA Nº158-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria a viajarem** em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, com a finalidade de deslocar servidores da Base da CIOPAER em Sobral-CE, a fim de participar de treinamento em aeronave da Coordenadoria em Fortaleza-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 176/2026, concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 5º; art. 8º; art. 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, classe I, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de março de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº158-D/2026-GS DE 10 DE MARÇO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | DIÁ ACRÉSCIMO |
RIAS AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Victor Leandro Barros Lago |
Inspetor Polícia Civil |
40491015 | II | 06/03 a 08/03/2026 |
Fortaleza-CE | 3 meias diárias | R$ 143,66 | 35% | - | - | R$ 290,91 |
| TOTAL | R$ 290,91 |
*** *** * PORTARIA Nº159-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria a viajarem** em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Sobral-CE, a fim de participar de treinamento em aeronave da Coordenadoria em Fortaleza-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 175/2026, concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 5º; art. 8º; art. 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, classe I, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de março de 2026. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº159-D/2026-GS DE 10 DE MARÇO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | DIÁ ACRÉSCIMO |
RIAS AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rômulo de Sousa da Silva |
Subtenente | 12558015 | II | 06/03 a 08/03/2026 |
Fortaleza-CE | 3 meias diárias | R$ 143,66 | 35% | - | - | R$ 290,91 |
| TOTAL | R$ 290,91 |
*** *** * PORTARIA Nº160-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, com a finalidade de deslocar servidores das Bases da CIOPAER em Sobral-CE e Crateús-CE, a fim de participarem do Curso Básico de Operador de Drone, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 173/2026, concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 5º; art. 8º; art. 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de março de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº160-D/2026-GS DE 10 DE MARÇO DE 2026
| DI | ÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Vinícius Macambira Parente da Ponte |
3º Sargento | 30333713 | II | 05/03 a 12/03/2026 |
Fortaleza-CE | 8 meias diárias | R$ 143,66 | 35% | - | - | R$ 775,76 |
| Anderson Luís Goiana Pereira |
Cabo | 58802514 | II | 05/03 a 12/03/2026 |
Fortaleza-CE | 8 meias diárias | R$ 143,66 | 35% | - | - | R$ 775,76 |
| TOTAL | R$ 1.551,52 |