DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026
199
PORTARIA Nº161-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem a serviço, com a finalidade de deslocamento da equipe ao interior do Estado, em caráter de urgência, para realizar levantamentos de inteligência, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 181/2026, concedendo-lhes diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de março de 2026.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº161-D/2026-GS DE 11 DE MARÇO DE 2026
| CARGO/ | DI | ÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | |||||||
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL | |||||
| Thiago Monteiro Soares |
Cabo | 58766119 | II | 14/03 a 14/03/2026 |
Meruoca-CE | 1 diária | R$ 143,66 | - | - | - | R$ 143,66 |
| 15/03 a 15/03/2026 |
Sobral-CE | 0,5 meia diária | R$ 143,66 | - | - | - | R$ 71,83 | ||||
| 12/03 a 13/03/2026 |
Sobral-CE | 2 diárias | R$ 143,66 | - | - | - | R$ 287,32 | ||||
| Eveline Barbosa de Carvalho |
Cabo | 30724615 | II | 15/03 a 15/03/2026 |
Sobral-CE | 0,5 meia diária | R$ 143,66 | - | - | - | R$ 71,83 |
| 14/03 a 14/03/2026 |
Meruoca-CE | 1 diária | R$ 143,66 | - | - | - | R$ 143,66 | ||||
| 12/03 a 13/03/2026 |
Sobral-CE | 2 diárias | R$ 143,66 | - | - | - | R$ 287,32 | ||||
| Werner Feitosa da Silva |
Soldado Pronto |
30889967 | II | 14/03 a 14/03/2026 |
Meruoca-CE | 1 diária | R$ 143,66 | - | - | - | R$ 143,66 |
| 12/03 a 13/03/2026 |
Sobral-CE | 2 diárias | R$ 143,66 | - | - | - | R$ 287,32 | ||||
| 15/03 a 15/03/2026 |
Sobral-CE | 0,5 meia diária | R$ 143,66 | - | - | - | R$ 71,83 | ||||
| TOTAL | R$ 1.508,43 |
PORTARIA Nº0225/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000841/2026-01, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0225/2026-GS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº107-5743/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EMERSON MOURA DE ARAÚJO | Policial Militar | 587.830-1-3 | 01 pistola cal.380; 27 iõ l380 |
912,00 | 60,80 |
| MICHAEL JACKSON DE SOUSA RAULINO | Policial Militar | 309.044-6-X | munçes ca.; 01 carregador |
60,80 | |
| DHOZE RAFAEL LIMA FERREIRA | Policial Militar | 308.990-9-1 | 60,80 | ||
| JOÃO PEDRO BARBOSA VENÂNCIO | Policial Militar | 300-414-3-7 | 60,80 | ||
| ISRAEL PEREIRA GOMES | Policial Militar | 300.273-4-5 | 60,80 | ||
| SANDRO ALEX FERREIRA DANTAS | Policial Militar | 300.103-5-3 | 60,80 | ||
| FRANCISCO RODRIGO LIMA PINTO | Policial Militar | 300.241-6-8 | 60,80 | ||
| JOSÉ RENATO BEZERRA DA SILVA | Policial Militar | 300.187-3-7 | 60,80 | ||
| FELIPE CARVALHO FERNANDES | Policial Militar | 300.263-9-Х | 60,80 | ||
| EMANOEL MILLER SOUZA DOS SANTOS | Policial Militar | 300.513-2-7 | 60,80 | ||
| CARLOS DE SOUZA MARIANO | Policial Militar | 300.593-8-7 | 60,80 | ||
| ERICK DA SILVA FERREIRA | Policial Militar | 300.486-0-1 | 60,80 | ||
| RAPHAEL CÂNDIDO SOBRAL ROCHA | Policial Militar | 300.166-3-7 | 60,80 | ||
| MARCOS ALEXANDRE DA SILVA GADELHA | Policial Militar | 300.417-5-5 | 60,80 | ||
| MARIA ALEXSANDRA NOGUEIRA BRASILEIRO LORETO |
Policial Militar | 300.157-8-9 | 60,80 |
PORTARIA Nº0366/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080681/2025-87, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0366/2026-GS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-8159/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ LOURIVAL CABRAL DE MENEZES | Policial Militar | 843.958-7-0 | 01 revólver cal.38; | 630,00 | 210,00 |
| LIVIO GOMES RODRIGUES | Policial Militar | 303.472-1-8 | 05 munições cal. 38 | 210,00 | |
| SIMÃO PEDRO DA SILVA CARDOSO | Policial Militar | 309.089-4-5 | 210,00 |
PORTARIA Nº0372/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080756/2025-20, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.