DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026
200
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0372/2026-GS DE 02 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-3400/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FLÁVIO ALVES DIAS | Policial Militar | 587.313-1-5 | 03 Revólver Cal. 38; 18 Munições Cal. 38 |
1.908,00 | 127,20 |
| DENNIS BEZERRA GUILHERME | Policial Militar | 302.340-1-4 | 127,20 | ||
| THIAGO MELO ALCÂNTARA | Policial Militar | 300.006-8-4 | 127,20 | ||
| ALESSANDRO MEDEIRO PORTELA | Policial Militar | 300.141-7-0 | 127,20 | ||
| WENES SILVA OLIVEIRA | Policial Militar | 304.298-1-8 | 127,20 | ||
| ANTÔNIO OLIMAR MEIO FILHO | Policial Militar | 308.649-4-8 | 127,20 | ||
| SAMUEL DA SILVA RIBEIRO | Policial Militar | 309.009-3-6 | 127,20 | ||
| SAULO CARVALHO DAMASCENO | Policial Militar | 309.089-7-X | 127,20 | ||
| URANO TAVARES FILHO | Policial Militar | 308.872-6-3 | 127,20 | ||
| José gomes de sousa neto | Policial Militar | 302.735-1-6 | 127,20 | ||
| FRANCISCO RAFAEL VASCONCELOS CARVALHO | Policial Militar | 587.555-1-6 | 127,20 | ||
| LUCIVAN LUCIO RODRIGUES | Policial Militar | 308.850-0-7 | 127,20 | ||
| CARLOS RAFAEL MACEDO PEREIRA | Policial Militar | 587.266-1-3 | 127,20 | ||
| BRUNO EUCARISTA MACIEL MELO | Policial Militar | 300.119-2-9 | 127,20 |
PORTARIA Nº0375/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080760/2025-98, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0375/2026-GS DE 02 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-546/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FELIPE FLORÊNCIDOS SANTOS | Policial Militar | 306.988-1-9 | 01 Revólver Cal. 32; | 606,00 | 121,20 |
| PAULO VICTOR ALVES DE SOUSA | Policial Militar | 308.870-9-3 | 1 Munições Cal. 32 | 121,20 | |
| EDALBO ANDRÉ GUIMARÃES MALTA JUNIOR | Policial Militar | 309.178-7-1 | 121,20 | ||
| ANTÔNIO ANDERSON ARAÚJO SILVA | Policial Militar | 309.004-1-3 | 121,20 | ||
| URANO TAVARES FILHO | Policial Militar | 308.872-6-3 | 121,20 |
PORTARIA Nº0379/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.000799/2026-30, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0379/2026-GS DE 02 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº 446-7262/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| PEDRO ALVES DE LIMA NETO | Policial Civil | 167.785-1-6 | 01 Revólver Cal. 38; 05 Munições Cal. 38 |
630,00 | 315,00 |
| PEDRO DE ARAÚJO SILVA NETO | Policial Civil | 300.222-1-1 | 315,00 |
PORTARIA Nº0379/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.000799/2026-30, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0379/2026-GS DE 02 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº 446-7262/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| PEDRO ALVES DE LIMA NETO | Policial Civil | 167.785-1-6 | 01 Revólver Cal. 38; 05 Munições Cal. 38 |
630,00 | 315,00 |
| PEDRO DE ARAÚJO SILVA NETO | Policial Civil | 300.222-1-1 | 315,00 |
PORTARIA Nº0382/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080481/2025-24, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0382/2026-GS DE 03 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-8226/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ROBSON ROBERTO RAULINO |
Policial Militar | 587.807-1-5 | 01 Espingarda Cal. 16; | 624,00 | 78,00 |
| GEILSON GUIMARÃES PEREIRA | Policial Militar | 305.533-1-4 | 03 Munições Cal. 16; | 78,00 | |
| WAGNER DE OLIVEIRA JUNIOR | Policial Militar | 308.896-0-6 | 01 Munição Cal. 12 | 78,00 | |
| LEONARDO DA SILVA SANTOS | Policial Militar | 304.868-1-1 | 78,00 |