DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026
201
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-8226/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ALEX SANDRO MOTA OLIVEIRA DA SILVA | Policial Militar | 587.962-1-2 | 78,00 | ||
| JANEILSON BARBOZA GOMES | Policial Militar | 305.324-1-4 | 78,00 | ||
| VALDERJUNIOR RODRIGUES RODRIGUES | Policial Militar | 308.707-7-8 | 78,00 | ||
| ALEXANDRE DE SOUZA DUARTE | Policial Militar | 308.643-3-6 | 78,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0383/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080310/2025-03, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0383/2026-GS DE 03 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº 488-135/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RICARDO SANTOS BONFIM | Policial Militar | 303.561-1-X | 01 Revólver Cal. 38; | 708,00 | 64,36 |
| MARCOS ANTÔNIO MIRANDA DE JESUS | Policial Militar | 305.690-1-6 | 02 Munições Cal. 12; 06 Munições Cal. 38; |
64,36 | |
| NADIÓGENES PEREIRA MORATO | Policial Militar | 306.501-1-5 | 10 Munições Cal. 32; |
64,36 | |
| EVERSON CÉSAR GONÇALVES | Policial Militar | 307.431-1-3 | 64,36 | ||
| GILMAR SANTANA GOMES | Policial Militar | 308.206-1-4 | 64,36 | ||
| JOSÉ SIDINALDO FREITAS CORCINO | Policial Militar | 587.401-1-X | 64,36 | ||
| SAULO BEZERRA JANOCA | Policial Militar | 306.618-1-8 | 64,36 | ||
| ENNYS VIEIRA RAMALHO | Policial Militar | 308.763-4-2 | 64,36 | ||
| CÍCERO MAGNO ALEXANDRE SEGUNDO | Policial Militar | 300.183-9-7 | 64,36 | ||
| SÉRGIO COUTINHO SANTOS | Policial Militar | 309.016-0-6 | 64,36 | ||
| RENAN CARTIER MOURÃO RATTS MORAIS | Policial Militar | 300.180-5-2 | 64,36 |
*** *** * PORTARIA Nº0391/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080015/2025-49, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0391/2026-GS DE 05 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 488-1036/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| KLEYTON KENNEDY FREIRE DE SÁ | Policial Militar | 308.219-1-2 | 01 Munição Cal. 12 | 6,00 | 0,75 |
| FRANCISCO LOPES DOS SANTOS | Policial Militar | 302.622-1-2 | 0,75 | ||
| NAELIO PINHEIRO LIMA | Policial Militar | 300.181-9-2 | 0,75 | ||
| RAUL DE SOUZA SANTOS | Policial Militar | 300.168-7-4 | 0,75 | ||
| RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS | Policial Militar | 305.696-1-X | 0,75 | ||
| ANDERSON GOMES DA SILVA | Policial Militar | 300.023-5-0 | 0,75 | ||
| EDZYO JALLED TELES DE SOUSA | Policial Militar | 308.155-1-3 | 0,75 | ||
| FRANCISCO DÉCIO CARVALHO ARAÚJO | Policial Militar | 309.155-2-6 | 0,75 |
*** *** * PORTARIA Nº0396/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080689/2025-43, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0396/2026-GS DE 09 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-8038/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RODRIGO BARBOSA SILVA PAULO SÉRGIO SOBREIRA ALVES |
Policial Militar Policial Militar |
843.971-2-1 112.937-1-9 |
01 Espingarda Cal. 36; 01 Espingarda Cal. 32; 01 Esinarda Cal 28 |
2.418,00 | 604,50 604,50 |
| JOSÉ LUCIANO MONTEIRO DOS SANTOS |
Policial Militar | 300.774-1-5 | pg . ; 01 Espingarda Cal. 40; 01 Munição Cal. 28; |
604,50 | |
| JOÃO DUTRA DANTAS NETO | Policial Militar | 308.767-5-X | 01 Munição Cal. 32; 01 Munição Cal. 40 |
604,50 |
*** *** * PORTARIA Nº0504/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.006738/2025-03, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0504/2026-GS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 472-41/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| STEFFANYA ROCHA DA SILVA | Policial Civil | 300.135-7-3 | 01 espingarda cal.32; | 702,00 | 234,00 |
| CAIO FELIPE PAIVA DIÓGENES | Policial Civil | 300.177-1-4 | 16 munições cal.32; 01 munição cal.32 |
234,00 | |
| MATHEUS DE AQUINO DIAS | Policial Civil | 300.024-0-7 | 234,00 |