DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026
203
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 102-1049/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Edson Ribeiro Gomes | Policial Militar | 308.801-2-9 | 69,60 | ||
| Edgar Nogueira da Silva | Policial Militar | 303.178-1-5 | 69,60 | ||
| Vitor Moreira Leite | Policial Militar | 309.018-8-6 | 69,60 | ||
| João Isaac Gondim Nogueira | Policial Militar | 300.493-5-7 | 69,60 | ||
| TOTAL: | 696,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0518/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.079666/2025-96, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0518/2026-GS DE 03 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº 477-784/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Victor Alvino Silva Medeiros | Policial Militar | 308.707-8-6 | 03 Espingardas cal. 32 |
R$ 2.586,00 | 517,20 |
| Francisco Edvan Bezerra de Morais Benício Ferreira da Silva |
Policial Militar Policial Militar |
309.066-6-7 308.971-3-7 |
01 Espingarda cal. 36 13 Munições cal. 36 18 Munições cal. 32 |
517,20 517,20 |
|
| Severino Pereira da Silva Segundo | Policial Militar | 309.017-3-8 | 517,20 | ||
| Francisco Leonardo Sales do Vale | Policial Militar | 308.675-7-2 | 517,20 | ||
| TOTAL: | 2.586,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0519/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.079845/2025-23, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0519/2026-GS DE 03 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-8214/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Carlos Beserra de Araújo | Policial Militar | 113.026-1-0 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 636,00 | 127,20 |
| Paulo Barros Pereira | Policial Militar | 135.784-1-4 | 06 Munições cal. 38 | 127,20 | |
| Antônio Cândido de Carvalho Filho | Policial Militar | 300.580-1-1 | 127,20 | ||
| Madson Sidney Oliveira Silva | Policial Militar | 301.604-1-X | 127,20 | ||
| Samuel Paula da Silva Ferreira | Policial Militar | 301.505-1-1 | 127,20 | ||
| TOTAL: | 636,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0523/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080465/2025-31, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0523/2026-GS DE 06 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 115 - 178 / 2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LEOMIR DOS SANTOS RIBEIRO | Policial Militar | 308.272-1-X | 01 Espingarda cal. 12 | R$ 600,00 | 150,00 |
| PEDRO GONÇALVES VIEIRA FILHO | Policial Militar | 308.309-1-1 | 150,00 | ||
| DEILON CRISLLEY FIDELES SOUZA | Policial Militar | 300.054-6-5 | 150,00 | ||
| EVER WLAIDSON PEREIRA MARTINS | Policial Militar | 300.155-3-3 | 150,00 | ||
| TOTAL: | 600,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0526/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.079035/2025-77, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0526/2026-GS DE 06 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 132-780/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| KAIRO SANTOS DA SILVA | Policial Militar | 152.166-1-1 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 636,00 | 159,00 |
| JONATHAN CARDOSO DE SOUSA | Policial Militar | 308.716-2-6 | 06 Munições cal. 38 | 159,00 | |
| FRANCISCO TEMÍSTÓCLES MOTA GOMES | Policial Militar | 300.659-1-3 | 159,00 | ||
| CLEANDRO DOS SANTOS SILVA | Policial Militar | 309.078-2-5 | 159,00 | ||
| TOTAL: | 636,00 |