DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
204 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº0559/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.021100/2025-75, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0559/2026-GS DE 02 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-2132/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Rodrigues Gomes de Sousa | Policial Militar | 300.443-1-2 | 01 revólver cal.38; | 642,00 | 80,25 |
| Naélio Pinheiro Lima | Policial Militar | 300.181-9-2 | 07 munições cal.38 | 80,25 | |
| Ricardo da Silva Pereira | Policial Militar | 587.758-1-9 | 80,25 | ||
| Anderson Rodrigo Miranda de Lima | Policial Militar | 307.242-1-6 | 80,25 | ||
| Rosemberg Alencar Segundo | Policial Militar | 300.121-6-X | 80,25 | ||
| Kleberson Wellington Oliveira Lima | Policial Militar | 306.399-1-X | 80,25 | ||
| Francisco Marcos da Costa Freitas | Policial Militar | 307.435-1-2 | 80,25 | ||
| Eliedson Oliveira de Lima | Policial Militar | 308.158-1-5 | 80,25 |
PORTARIA Nº0561/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.020365/2025-56, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0561/2026-GS DE 02 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-2096/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Diocelio Alves Morais | Policial Militar | 304.469-1-7 | 01 pistola cal.40; | 1.272,00 | 212,00 |
| Alan Yves Damasceno dos Santos | Policial Militar | 300.002-1-8 | 06 munições cal.40 | 212,00 | |
| Francisco Magalhães Carvalho Neto | Policial Militar | 300.240-9-5 | 212,00 | ||
| Carlos Henrique Oliveira | Policial Militar | 588.029-1-3 | 212,00 | ||
| José Antônio Paulino Pinto | Policial Militar | 307.372-1-0 | 212,00 | ||
| Jander João Rosário Félix Ferreira | Policial Militar | 308.818-0-X | 212,00 |
PORTARIA Nº0562/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.026573/2025-69, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0562/2026-GS DE 02 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 126-48/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Adriano Tomaz Soares | Policial Militar | 307.668-1-4 | 01 pistola cal.380; | 63600 | 106,00 |
| Francisco Jaelton Barbosa de Freitas | Policial Militar | 300.269-6-9 | 06 munições cal.380 | , | 106,00 |
| Higor Cesar da Silva Garcia | Policial Militar | 309.080-2-3 | 106,00 | ||
| Francisco Lucas da Silva Fernandes | Policial Militar | 309.057-0-9 | 106,00 | ||
| Francisco Kernnerson de Matos | Policial Militar | 300.098-7-8 | 106,00 | ||
| Ismael Bernardo David | Policial Militar | 300.509-2-4 | 106,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0565/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.044242/2024-20, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0565/2026-GS DE 03 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 204-213/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Flaubert Araújo de Mesquita | Policial Militar | 300.022-1-0 | 01 pistola cal.380; |
1.956,00 | 93,14 |
| Antônio Felipe da Silva Marques | Policial Militar | 309.086-8-6 | 02 revólveres cal.38; 3 muniões cal40 |
93,14 | |
| Antônio Rômulo Barbosa Bezerra | Policial Militar | 308.996-6-0 | ç .; 10 munições cal.380; |
93,14 | |
| José Wellington Soares da Costa | Policial Militar | 308.533-1-8 | 10 munições cal.38 |
93,14 | |
| Francisco de Souza Nascimento Filho | Policial Militar | 151.667-1-1 | 93,14 | ||
| Ciro Natanael Lima Andrade Moura | Policial Militar | 306.953-1-6 | 93,14 | ||
| Gildeilson dos Santos Mendonça | Policial Militar | 305.795-1-8 | 93,14 | ||
| Francisco Paleci Alves da Costa Júnior | Policial Militar | 303.711-1-9 | 93,14 | ||
| José Moreira de Oliveira Júnior | Policial Militar | 308.831-1-X | 93,14 | ||
| Roniele do Nascimento Cunha | Policial Militar | 308.859-8-8 | 93,14 | ||
| Francisco Anderson Pereira de Souza | Policial Militar | 305.026-1-2 | 93,14 | ||
| Valmir Lopes de Oliveira Júnior | Policial Militar | 307.238-1-3 | 93,14 | ||
| Kassiano de Melo Madeiro | Policial Militar | 308.842-2-1 | 93,14 | ||
| Célio Coelho Santana | Policial Militar | 308.806-2-5 | 93,14 | ||
| Eugênio Silva de Lima | Policial Militar | 097.926-19 | 93,14 |