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Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/03/2026 · pág. 9

DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

205

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº 204-213/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Hudson de Brito Cavalcante Policial Militar 309.080-7-4 93,14
José isleudo dos Santos Barbosа Policial Militar 304.483-1-6 93,14
Nilson Joseph Freire da Silva Policial Militar 308.698-2-6 93,14
Francisco Olavo Paulo Fernandes Policial Militar 308.195-1-9 93,14
Karolynne Saraiva Monteiro Policial Militar 300.113-0-9 93,14
José Cleber Santos Mendes Policial Militar 300.109-4-9 93,14

PORTARIA Nº0569/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.010907/2026-63, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0569/2026-GS DE 03 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº 939-992/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOSÉ JOSA LIMA JÚNIOR Policial Militar 587391-1-1 01 espingarda cal.36; 624,00 89,14
DENILSON DIASIS DE ÁVILA, Policial Militar 305.300-1-2 03 munições cal.36 89,14
ELENILSON FALCÃO DA SILVA Policial Militar 308.667-9.7 89,14
FELIPE SIMÕES DE OLIVEIRA Policial Militar 308.675-1-3 89,14
CÁSSIO COSTA ROCHA Policial Militar 309.151-8-6 89,14
DENIZARD SANTOS LEITE Policial Militar 136.118-1-5, 89,14
FRANCISCO LEURIBERTO OLIVEIRA Policial Militar 306.110-1-2 89,14

*** *** * PORTARIA Nº0570/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009209/2026-15, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0570/2026-GS DE 03 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº 939-1065/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Luiz Carlos de Sousa Pereira Policial Militar 587.671-1-5 01 revólver cal.38; 666,00 74,00
Rômulo Arlen Martins dos Santos Policial Militar 309.182-0-7 11 munições 74,00
Jorge Lucas de Brito Rodrigues Policial Militar 300.048-5-X 74,00
Jonas Bezerra dos Santos Policial Militar 304.344-1-2 74,00
Paulo kildere da Costa e Silva Policial Militar 304.466-1-5 74,00
José Geovanes Cardoso da Silva Policial Militar 113.168-1-6 74,00
Carlos Henrique Bezerra Sousa Policial Militar 302.694-1-1 74,00
Murilo Cavalcanti dias Saraiva Policial Militar 587.987-1-1 74,00
Germano Fontenele Magalhães Junior Policial Militar 300.009-0-0 74,00

PORTARIA Nº0573/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.011296/2026-71, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0573/2026-GS DE 04 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº 939-1038/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Delânio Rodrigues de Oliveira Policial Militar 305.440-1-3 01 revólver cal.38; 804,00 80,40
Erilson Barbosa Martins Policial Militar 307.460-1-3
14 munições cal.40;
80,40
Francisco Emanuel Rodrigues Santos Policial Militar 300.040-8-6 06 munições cal.38 80,40
Erisson veras de Araújo Policial Militar 306.013-1-9 80,40
Amilton Lopes da Silva Policial Militar 307.764-1-0 80,40
Arnaldo Pereira Chaves Policial Militar 588.033-1-6 80,40
Bruno Albuquerque Pereira Policial Militar 305.905-1-1 80,40
Nemesio Silveira Arruda Neto Policial Militar 308.705-6-5 80,40
José Pinto Costa Júnior Policial Militar 303.846-1-X 80,40
Antônio Mardônio Silva dos Santos Policial Militar 308.978-2-X 80,40

PORTARIA Nº0580/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009951/2026-21, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.