Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/03/2026 · pág. 11

DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

207

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0585/2026-GS DE 05 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº 939-1047/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS POLICIAL MILITAR 109.220-1-1 1 revolver cal. 32 e 6
636,00 127,20
MARIO THAYNAN LOPES DE OLIVEIRA
POLICIAL MILITAR 307.383-1-4 munições cal. 32. 127,20
KALISSON WELSON MACHADO ARAÚJO POLICIAL MILITAR 308.842-0-5 127,20
THIAGO BRITO DE CARVALHO POLICIAL MILITAR 300.150-3-7 127,20
CARLOS ÁLISSON RODRIGUES SOUSA POLICIAL MILITAR 300.472-6-5 127,20
TOTAL 636,00

PORTARIA Nº0587/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009580/2026-87, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0587/2026-GS DE 06 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº 102-554/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Gledstone Alves Pinho Policial Militar 308 543-1-4 02 revólveres cal.32 1.200,00 57,14
Luciano Franco Bezerra Policial Militar 303.442-1-9 57,14
Luciano Mendes Moura Policial Militar 304.167-1-6 57,14
José Ismael De Oliveira Fonteles Policial Militar 587.390-1-4 57,14
Anderson Herlley Rodrigues Duarte Policial Militar 308.801-1-0 57,14
Douglas Anderson Ferreira Da Silva Policial Militar 308.997-8-4 57,14
Gleuson Pinheiro Dos Santos Policial Militar 118.988-1-5 57,14
José Estênio De Castro Nobre Policial Militar 136.368-1-9 57,14
Edvando Queiroz Da Silva Policial Militar 304.511-1-2 57,14
Victor Hugo De Andrade Silva Policial Militar 307.038-1-2 57,14
Robson Da Silva Bandeira Policial Militar 307.007-1-6 57,14
Cicero Roberto Rodrigues De Sales Lira Policial Militar 307.759-1-0 57,14
Aroldo Silva De Oliveira Policial Militar 304.253-1-6 57,14
José Marcelo Oliveira Policial Militar 118.927-1-X 57,14
Luis Carlos Dos Santos Martins Policial Militar 301.755-1-4 57,14
Luciano Santiago Alves Policial Militar 301.328-1-5 57,14
Francisco Gabriel Carvalho Rocha Policial Militar 308.809-1-9 57,14
Nathanael Cavalcante Figueiredo Policial Militar 307.715-1-6 57,14
Jonas Carpeggiani Da Silva Bastos Policial Militar 134.983-1-8 57,14
Francisco De Assis Dos Santos Ferreira Policial Militar 306.068-1-7 57,14
Francisco Fábio Santos Menezes Guedes Policial Militar 301.379-1-4 57,14

PORTARIA Nº0594/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.011870/2026-91, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0594/2026-GS DE 06 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº 939-1460/2026
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
Rivadavia Bandeira De Souza Policial Militar 125.345-1-5 01 revolver cal.38 600,00 40,00
Flávio Barros Viana Policial Militar 151.779-1-8 40,00
Edicarlos Mendonça Ribeiro Policial Militar 306.356-1-2 40,00
Jocelio Jose Mota Silva Policial Militar 309.032-3-4 40,00
Diogo Jefferson Almeida De Assis Policial Militar 308.749-3-5 40,00
Antonio Lindemberg Sousa Alexandre Policial Militar 308.992-7-X 40,00
Jadinilson De Santana Do Nascimento Policial Militar 309.162-6-3 40,00
Carlos Renê Sousa Ponte Policial Militar 307.456-1-2 40,00
Yruama Vidal Do Nascimento Policial Militar 300.082-8-6 40,00
Yan Victor De Lima Cavalcante Policial Militar 300.140-0-6 40,00
Maik Da Silva Sousa Policial Militar 300.173-5-8 40,00
Jessé De Sousa Santos Policial Militar 587.365-1-1 40,00
Samuel Lima Silva Policial Militar 309.108-7-7 40,00
Cícero Romário Moreira Dos Santos Policial Militar 308.984-3-5 40,00
Francisco Italo Dos Santos Sousa Policial Militar 300.142-4-3 40,00

*** *** * PORTARIA Nº0627/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o estagiário WESLEY BRITO DE ANDRADE , a partir de 03/02/2026, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxilio transporte** autorizada pela Portaria nº 5111/2024-GS, republicado no DOE de 16/01/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº0645/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao município de Ubajara/CE, nos dias 25 e 26/02/2026, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica em virtude da presença