DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
208 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026
do Secretário da SSPDS naquele município, conforme NUP 10001.002962/2026-94, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0645/2026-GS DE 04 DE MARÇO DE 2026
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| André Ponte Gomes | 1º Sargento PM | 136.403-1-9 | II | 25 e 26/02/2026 | Ubajara/CE | 1 (uma) e meia | R$ 143,66 | R$ 215,49 |
| Brena Kesia dos Santos Guedes | Cabo PM | 300.041-1-6 | II | 25 e 26/02/2026 | Ubajara/CE | 1(uma)e meia | R$ 143,66 | R$ 215,49 |
| TOTAL | R$ 430,98 |
PORTARIA Nº0732/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.013088/2026-14, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0732/2026-GS DE 11 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-796/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| James Nogueira de Carvalho | Policial Militar | 302.883-1-9; | 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38 |
636,00 | 57,81 |
| Martinelle Chagas da Silva, | Policial Militar | 304.858-1-5 | 57,81 | ||
| Raimundo Roney Cabral da Silva | Policial Militar | 305.630-1-8 | 57,81 | ||
| Francisco Lucas Domingos Sousa | Policial Militar | 307.738-1-0 | 57,81 | ||
| Maxwell Cruz Ribeiro da Silva | Policial Militar | 307.580-1-3 | 57,81 | ||
| Thaylone Carvalho Vieira | Policial Militar | 305.373 1-9 | 57,81 | ||
| Nadjo Cordeiro Barros | Policial Militar | 306.941 1-2 | 57,81 | ||
| Adriano Medeiros Vasconcelos | Policial Militar | 308.901-4-0 | 57,81 | ||
| Gabriel Bruno da Silva | Policial Militar | 300.499-4-2 | 57,81 | ||
| Francisco Allan Gomes de Souza | Policial Militar | 309.154-1-0 | 57,81 | ||
| João de Oliveira Sousa Filho | Policial Militar | 300.017-2-9 | 57,81 |
*** *** * PORTARIA Nº0775/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , o militar WEIBSON BRAGA JUNIOR** , Tenente Coronel PM, matrícula nº 107.399-1-8, para ter exercício na Coordenadoria de Defesa Social – CODES/SSPDS, a partir de 27/08/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de março de 2026. Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº0783/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , por Ato discricionário, de acordo com o artigo 32º da Portaria nº 2069/2020-GS, o militar SHARLIANDRO ALMEIDA LUCIO , 2º Sargento PM, matrícula nº 304.136-1-X, para ter exercício na Célula Integrada de Operações Aéreas de Crateús – CIOPAER-CRATEUS/SSPDS, a partir de 09/03/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de março de 2026.
Sergio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº0784/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , por Ato discricionário, de acordo com o artigo 32º da Portaria nº 2069/2020-GS, o militar ANDELMO QUEIROZ MENDES , Cabo BM, matrícula nº 300.213-1-2, para ter exercício na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/SSPDS, a partir de 09/03/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de março de 2026.
Sergio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº0785/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , por Ato discricionário, de acordo com o artigo 32º da Portaria nº 2069/2020-GS, o militar ROBERIO JESUS DE ANDRADE , Soldado PM, matrícula nº 308.857-2-4, para ter exercício na Célula Integrada de Operações Aéreas de Juazeiro do Norte – CIOPAER-JUAZEIRO DO NORTE/SSPDS, a partir de 09/03/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de março de 2026. Sergio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº0790/2026 - GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 53001.000136/2026-13, em conformidade com o inciso XI, art.5º, da Lei Complementar nº98, de 13/06/2011, RESOLVE FORMALIZAR A REQUISIÇÃO do militar MAURÍLIO OLIVEIRA DA SILVA , 1º Tenente QOBM, matrícula nº3004035X, lotado no Corpo de Bombeiro Militar do Ceará, para exercer suas funções na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 13/01/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2026.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.