DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026
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PORTARIA Nº242/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JÚLIO DE MORAIS ROCHA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Jijoca de Jericoacoara, matrícula nº 7911135X, que viajou para Fortaleza/CE, no dia 26/02/2026, com a finalidade de participar da Capacitação para Investigar, com Perspectiva de Gênero, as Mortes Violentas de Mulheres; conforme processo nº 10051.006372/2026-45, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº243/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ROBSON OLIVEIRA DE SOUSA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Itapipoca, matrícula nº 3001247X, que viajou para Fortaleza/CE, do dia 03/03/2026 a 13/03/2026, com a finalidade de participar do Curso de Ações e Técnicas de Inteligência Policial Judiciária – CATI; conforme processo nº 10051.006354/202663, concedendo-lhe dez diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$1.508,43 (mil quinhentos e oito reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº245/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor DAVID LIMA DE FREITAS , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na COTIC, matrícula nº 30010116, que viajou para Jaguaribe, Cedro e Orós - CE, do dia 03/03/2026 a 05/03/2026, com a finalidade de realizar atendimento técnico; conforme processo nº 10051.006428/2026-61, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº247/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Russas, que viajaram para Fortaleza/CE, do dia 24/02/2026 ao dia 25/02/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar cumprimento de Mandados Judiciais, conforme processo nº 10051.006132/2026-41, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº247/2026-CEFIN DE 04 DE MARÇO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | ||||
| JOSE JULIAO DO NASCIMENTO JUNIOR | 300.052-1-X | Oficial Investigador de Polícia | Russas | Fortaleza | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| GUILHERME NOGUEIRA SANTOS | 300.105-9-0 | Oficial Investigador de Polícia | Russas | Fortaleza | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| BRUNO CARVALHO LEITE | 301.219-5-3 | Oficial Investigador de Polícia | Russas | Fortaleza | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| ICARO AZRAEL ALMEIDA DA SILVA | 300.104-4-2 | Oficial Investigador de Polícia | Russas | Fortaleza | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| GUSTAVO SOMBRA VASCONCELOS | 300.095-5-X | Oficial Investigador de Polícia | Russas | Fortaleza | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| BRUNO TAVARES BARROS DA SILVA | 300.007-6-5 | Oficial Investigador de Polícia | Russas | Fortaleza | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.292,94 |
PORTARIA Nº248/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Senador Pompeu, que viajaram para Iguatu-CE, no dia 24/02/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a condução de presos em flagrante, conforme processo nº 10051.006052/2026-95, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de março de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº248/2026-CEFIN DE 04 DE MARÇO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HELDER BESERRA DOS SANTOS | 3008201X | Delegado | Senador Pompeu | Iguatu | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| KLEHILTON SALES MENDONÇA PEREIRA | 30033914 | Oficial Investigador de Polícia | Senador Pompeu | Iguatu | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| GLEICIANE OLIVEIRA PEREIRA | 300.080-7-3 | Oficial Investigador de Polícia | Senador Pompeu | Iguatu | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 215,49 |
*** *** * PORTARIA Nº250/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Senador Pompeu, que viajaram para Acopiara/CE, no dia 27/02/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar cumprimento de mandado, conforme