DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026 255
PORTARIA Nº228/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Sul, que viajaram para Iguatu, Tauá, Russas, e Quixadá, do dia 24/02/2026 ao dia 26/02/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de distribuir leitores biométricos, conforme processo nº 10051.005996/2026-45, concedendo-lhes duas e meia diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº228/2026-CEFIN DE 04 DE MARÇO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR (R$) |
TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEIVE ROMAO DOS SANTOS | 167.918-1-4 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Iguatu, Tauá, Russas, e | Quixadá 2 e 1/2 |
143,66 | 359,15 |
| FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA VASCONCELOS | 155.298-1-4 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Iguatu, Tauá, Russas, e | Quixadá 2 e 1/2 |
143,66 | 359,15 |
| ATILA TAVARES RODRIGUES | 198.107-1-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Iguatu, Tauá, Russas, e | Quixadá 2 e 1/2 |
143,66 | 359,15 |
| CICERO CARLOS DA COSTA | 137.393-1-5 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Iguatu, Tauá, Russas, e | Quixadá 2 e 1/2 |
143,66 | 359,15 |
| JULIANA DE SOUZA PITOMBEIRA | 404.977-1-4 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Iguatu,Tauá,Russas,e | Quixadá 2 e 1/2 |
143,66 | 359,15 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.795,75 |
PORTARIA Nº229/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do Norte – DRACO/NORTE, que viajaram para Fortaleza-Ce, no dia 25/02/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar entrega de materiais bélicos na PEFOCE, entrega de aparelhos celulares no Departamento de Repressão ao Crime Organizado, encaminhamento de viatura descaracterizada, modelo Chevrolet Onix, para realização de conserto/manutenção e participação do Delegado titular em reunião institucional na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, conforme processo nº 10051.006039/2026-36, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº229/2026-CEFIN DE 02 DE MARÇO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUCIDIO GOMES DE CERQUEIRA FILHO | 791.111-9-8 | Delegado | Sobral | Fortaleza | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| CARLOS JHEAN BENÍCIO JÚNIOR | 300.113-4-1 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral | Fortaleza | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| CARLOS RENÊ PORTELA CAVALCANTE | 300.091-0-X | Oficial Investigador de Polícia | Sobral | Fortaleza | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 215,49 |
*** *** * PORTARIA Nº232/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor CARLOS JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Russas, matrícula nº 198.858-1-X, que viajou para Quixadá, no dia 22/02/2026, com a finalidade de realizar condução de 02 presos ao 3º Núcleo de Custódia; conforme processo nº 10051.005919/2026-95, concedendo-lhe ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº235/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias à servidora REGIANE DOS SANTOS SILVA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Camocim, matrícula nº 300367-1-9, que viajou para Fortaleza-Ce, do dia 26/02/2026 ao dia 27/02/2026, com a finalidade de participar do Curso de Capacitação para Investigar Mortes Violentas contra a Mulher; conforme processo nº 10051.005963/2026-03, concedendo-lhe 1 e ½ (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº239/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor CARLOS RENÊ PORTELA CAVALCANTE , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do Norte – DRACO/NORTE, da cidade de Sobral/CE, matrícula nº 300.091-0-X, que viajou para Fortaleza/CE, do dia 02/03/2026 a 13/03/2026, com a finalidade de participar do Curso de Ações Técnicas de Inteligência Policial Judiciária – CATI-PJ/2026; conforme processo nº 10051.006030/2026-25, concedendo-lhe onze diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$1.652,09 (mil seiscentos e cinquenta e dois reais e nove centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.