DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
254
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VINÍCIUS EMANOEL ANDRÉ RODRIGUES ALVES | 405.155-1-8 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Independência | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| RENATA SILVA PINHEIRO | 167.885-1-1 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Independência | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.514,05 |
PORTARIA Nº191/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajaram para Itapipoca - CE, do dia 24/02/2026 ao dia 27/02/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços de Polícia Judiciária, em razão dos altos índices de ocorrências de CVLIs; conforme processo nº 10051.005672/2026-15, concedendo-lhes 3 e ½ (três e meia) diárias, de acordo com o art.1º; caput do art.4º; inciso II do §2º do art.4º; art.15; art.16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº191/2026-CEFIN DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| MARCOS AURÉLIO ELIAS DE FRANÇA | 404.183-1-2 | Delegado | Fortaleza | Itapipoca | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| JOSÉ GILVAN DE LIMA PINTO | 404.956-1-4 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| HENRIQUE AGUIAR SIMÕES | 300.754-1-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| JOSÉ OTÁVIO VASCONCELOS LENDENGUE DA COSTA | 300.008-6-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| CICERO CÉSAR PINTO DA CUNHA FILHO | 301.241-2-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| FRANCISCO ÉDIO DE SOUSA ALVES | 301.194-2-8 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| JOÃO BOSCO DE ABREU FILHO | 300.842-1-7 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| PEDRO TOMAZ JÚNIOR | 405.074-1-8 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| LUIZ CLEANDSON ARAUJO OLIVEIRA | 300.125-0-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| LEONARDO ALVES PASSOS | 300.103-7-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| NILSON GLEZIO DA SILVA | 301.234-1-70 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 5.530,91 |
*** *** * PORTARIA Nº197/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Brejo Santo, que viajaram para Fortaleza/CE, do dia 22/02/2026 ao dia 04/03/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do Curso de Vistoria Veicular e Inclusão/Exclusão de Gravame de Roubo/Furto de Veículos - PC/DRFV/AESP, conforme processo nº 10051.005360/2026-01, concedendo-lhes 10 e ½ (dez e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº197/2026-CEFIN DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOANA DARC RODRIGUES DE MATOS | 30123263 | Oficial Investigador de Polícia | Brejo Santo | Fortaleza | 10 e 1/2 | 143,66 | 1.508,43 |
| IVANILDO ALVES PORTO JUNIOR | 30027213 | Oficial Investigador de Polícia | Brejo Santo | Fortaleza | 10 e 1/2 | 143,66 | 1.508,43 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 3.016,86 |
*** *** * PORTARIA Nº211/2026-CEFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias e ajuda de custo para o Delegado-Geral da Polícia Civil MÁRCIO RODRIGO GUTIÉRREZ ROCHA** , que viajará para Brasília-DF, no período de 03/03/2026 a 06/03/2026, com a finalidade de participar da II Conferência de Segurança Pública ILAB-Segurança 2026, sendo assessorado pelo Assessor de Direção Superior, relacionados no Anexo Único desta Portaria, ocasião em que as suas passagens aéreas serão custeadas pela SENASP/MJ; conforme processo nº 10051.004902/2026-11, concedendo-lhes três diárias e meia e ajuda de custo, de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 5º e seu parágrafo único; § 1º do art. 12; art. 15; art. 16; Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de março de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº211/2026-CEFIN DE 02 DE MARÇO DE 2026
| DIÁ | RIAS | AJUDA | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | VALOR (R$) |
ACRÉSCIMO | TOTAL (R$) |
DE CUSTO (R$) |
TOTAL (R$) |
| MÁRCIO RODRIGO GUTIÉRREZ ROCHA |
198.375-1-3 | Delegado Geral | I | 03/03/2026 a 06/03/2026 |
Fortaleza/CE para Brasília/DF |
3,5 | 459,70 | 50% | 2.413,42 | 459,70 | 2.873,12 |
| LÚCIO PONTE TORRES | 006.758-1-4 | Delegado (Assessoramento Técnico) |
I | 03/02/2026 a 06/02/2026 |
Fortaleza/CE para Brasília/DF |
3,5 | 459,70 | 50% | 2.413,42 | 459,70 | 2.873,12 |
| TOTAL | 5.746,24 |
PORTARIA Nº217/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor LUANN LUIGI CHAVES BARBOSA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Sobral, matrícula nº 30000292, que viajou para Fortaleza/CE, do dia 22/02/2026 a 28/02/2026, com a finalidade de participar do curso Básico de Inteligência; conforme processo nº 10051.005585/2026-50, concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$933,79 (novecentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.