DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

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permanece inalterada ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA ) dias, a partir de 08/03/2026 até 06/05/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 04/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo César da Cunha - CONTRATANTE, CLÁUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lia Lopes Alves, 02 - Francisco Sânzio Sousa Lopes. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.058010/2025-23/IG: 1428654

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO, situada(o) na Rua Ministro Antônio Coelho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/034968_, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , com sede na Rua Josué Bernardo de Lira, CEP 62.130-000, Fone (88) 99465-4234, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.411.699/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Albegério Costa de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de adaptações e modernização de sala de aula e LEI na EEMTI Ministro Antônio Coelho, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25526 e Termo de Participação nº 2025/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25526 e Termo de Participação nº 2025/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Benedito – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 (duzentos) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada (o), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 94.050,39 (noventa e quatro mil, cinquenta reais e trinta e nove centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.08.339039.54400.1 - 12761 (2025) . DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026 SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril - CONTRATANTE, Albegério Costa de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALDENIRA VENANCIO MOTA , 02 - DENIS RODRIGUES CARVALHO. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001028766/202629 - IG - 1433287

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO, situada(o) na Rua Barro Vermelho Nº 83, Bairro Barro Vermelho, Município de Reriutaba/ CE, Telefone (88) 3637-1202, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0386-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu(a) Diretor(a) Geral, Sra. Antonia de Maria Cardoso CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA , inscrita no CNPJ sob Nº 28.419.096/0001-46, com sede à Rua Nogueira Acioli, Nº 996, Bairro: Centro Fortaleza/Ceará, representada neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02753, Termo de Participação Nº 2026/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/02753 e Termo de Participação Nº 2026/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei N° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 1.585,00 (Hum mil quinhentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Antonia de Maria Cardoso - CONTRATANTE - Francisco Soares Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042900/2026-02/IG-1434203

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, situada na Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, 153, Bairro Santa Luzia, Município de GRAÇA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, com sede a Rua Gabriel Vasconcelos, nº 257, bairro Correguinho, CEP: 62.570- 000, Bela Cruz, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Erilson Capistrano. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04034 e Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04034 e Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04034 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Graça-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do DOE- CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial no Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 28.608,00 (Vinte e oito mil seiscentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 27353. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues de Brito- CONTRATANTE – José Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jane Kelle Mendes Elia, 02-Paula Regina Brito Portela. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048322/2026-18 IG 1436083

CONTRATANTE: A EEMTI Prefeito José Maria Monteiro, situada na Avenida Adonias Alves da Costa, S/N, Bairro Almofala, Município de Itarema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0237-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Gabriel Vasconcelos,